Welington Sabino/GD
| foto/João Vieira Maurício Guimarães, titular da Secopa e dois fiscais foram multados pelo TCE nesta terça |
Irregularidades constatadas nas obras dos Centros Oficinais de Treinamento (Cot’s) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Barra do Pari, levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a multar o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães nesta terça-feria (1º). Nas 2 obras, foi constatado que os valores apresentados pela empresa referentes à estrutura não condizem com o que está previsto no projeto, informa o TCE. A responsável pelas obras é empresa Engeglobal Construções Ltda.
A multa aplicada ao secretário Maurício e aos fiscais dos contratos, Michel Ferreira da Silva e Júlia Gonçalves foi de 20 UPF, o que equivale a R$ 2,1 mil, uma vez que o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) atualmente está em R$ R$ 106,73.
As medições verificadas pela equipe de auditoria do TCE foram abaixo do que de fato foi executado, contradizendo a medição que baseou os pagamentos. Isso porque a legislação determina que só podem ser realizados pagamentos às construtoras a partir da apresentação das medições daquilo que foi realizado.
De acordo com o TCE, a Secopa reconheceu que os itens não foram medidos pela fiscalização de contratos e excluiu o pagamento da planilha, alegando que, portanto, não houve dano ao erário. Por esta razão não foi determinada restituição, mas a falha ocorreu o que levou a aplicação de multa. O Tribunal alertou que só podem ser realizados pagamentos para o que foi executado e devidamente medido. Desse modo, foi determinada a aplicação de multa ao secretário da Secopa, Maurício Guimarães e aos fiscais dos contratos.
Relator das contas da Secopa, o conselheiro substitutoJoão Batista Camargo, ponderou que são obras que preocupam. Por outro lado, reconheceu que este ano estão bem acelerada o que leva o TCE a acreditar que sejam concluídas até o prazo estabelecido. Ele determinou que a irregularidade não se repita, pois se isso ocorrer poderá configurar reincidência o que caberá penalidade maior.
Problemas envolvendo as obras dos Cot’s não são novidades. No começo do mês passado cerca de 200 trabalhadores do Centro Oficial de Treinamento (COT) da UFMT fizeram greve cobrando pagamento do salário e melhores condições de trabalho. Eles reclamavam que havia falta de água para consumo no canteiro de obras, a comida servida era insuficiente, os banheiros estavam entupidos, e existia atraso no fornecimento do vale transporte e falta do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O centro de treinamento começou a ser construído em 4 de março do ano passado e deveria ter sido entregue em dezembro passado, mas teve a inauguraçao remarcada para 27 de abril.
