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foto/divulgaçãoO Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (PMT) foi acionado para investigar a relação de financiamento indireto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindcfc). A provocação partiu do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT) que denunciou ao órgão fiscalizador a “pratica ilegal” apresentando documentos e informações de que em 2013 foram feitos mais de 317 mil processos de habilitação em todo o Estado, e que dessa forma o montante arrecadado pelo Sindcfc deve ser uma soma considerável.
Presidente do Sinetran, Veneranda Acosta afirma ter provas e documentos que mostrando que se o Centro de Formação de Condutores não pagar ao Sindcfc, não recebe o número de contrato e consequentemente não pode prestar seus serviços. Ela anexou esses documentos à denúncia encaminhada ao MPT. A denuncia tramita na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. A sindicalista informa que no estado do Piauí foi registrada situação semelhante e por lá houve intervenção do MPT. Em Mato Grosso ainda não há um desfecho sobre o caso.
“Quando a auto-escola vai protocolar algum processo no Detran, ela é obrigada a colocar o número do contrato feito com o usuário, porém essa sequência de número só é obtida com o Sindcfc que cobra para fornecer cada número. Há muito tempo que o Detran obriga os Centros de Formação de Condutores (CFC) a seguir a sequência daquele sindicato, porém só agora tivemos condições de documentar tudo isso e denunciar a situação, que fere os princípios constitucionais sindicais e da administração pública”, relata a sindicalista.
Outra situação denunciada por ela foi uma portaria baixada pelo Detran em 2006 para obrigar que todos os processos de habilitação de condutores de automotores fosse instruído com o “contrato de adesão de serviços” com o sindicato dos Centros de Formação de Condutores. “Não sabemos ao certo porque o Detran faz isso, portanto vemos a necessidade de uma investigação mais apurada da situação. O que nós temos certeza é que isso prejudica a população, que acaba sendo vítima de mais taxas e despesas que a própria autarquia delega, favorecendo o Sindcfc”, relata a sindicalista.
Outro lado: O Detran disse, por meio da assessoria de imprensa, que irá aguardar ser notificado pelo Ministério Público do Trabalho para comentar o assunto, uma vez que alega não ter conhecimento sobre o teor das denuncias formuladas pelo sindicato dos servidores. Após a notificação oficial, a assessoria jurídica da autarquia irá se informar sobre o conteúdo para emitir um posicionamento.
