Na primeira sessão de votação dos embargos infringentes no julgamento do mensalão, quatro ministros se posicionaram pelo “sim” aos recursos que podem diminuir a pena de condenados pelo crime de formação de quadrilha.
Nesta quarta-feira (26), apenas um magistrado se posicionou contra. Assim, o placar está em 4 a 1 pela absolvição dos réus com direito a infringentes especificamente para esse crime.
Caso o recurso seja aceito pela maioria do Supremo, poderão ser beneficiados os seguintes condenados: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello; o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado; o ex-sócio de Valério Cristiano Paz; outro ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach; e o operador do mensalão Marcos Valério.
O primeiro a votar foi o ministro Luiz Fux — relator do processo na fase dos recursos. Ele mantece a condenação para os acusados por formação de quadrilha.
Logo depois, porém, o colega Roberto Barroso entendeu que a acusação por formação de quadrilha prescreveu. Por isso, defendeu que as penas deveriam ser extintas. O voto igualou o marcador.
Barroso não fazia parte da Corte quando os ministros defenderam as condenações e penas para os réus do mensalão, na primeira parte do julgamento. Ele tomou posse em junho do ano passado, após a análise da dosimetria do processo.
Outros três ministros que, na primeira fase do joulgamento, absolveram os condenados, anteciparam os votos e mantiveram o mesmo posicionamento. São os casos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
A ministra Rosa Weber, nna primeira parte da análise do processo do mensalão, também entendeu que o crime de quadrilha não existiu e inocentou os acusados. Ela não antecipou seu voto na sessão desta quarta-feira, mas deverá manter sua posição nas sessões extraordinárias desta quinta-feira – há duas marcadas, uma de manhã e outra à noite.
Futuro
O próximo ministro a votar é outro ministro que pouco participou do julgamento do mensalão. Teori Zavascki substituiu Cezar Peluso em novembro de 2012 e não participou da primeira fase do julgamento — situação semelhante a de Barroso.
Por outro lado, o entendimento dos ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello já é conhecido. Eles condenaram os acusados na primeira etapa do julgamento.
