O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quinta-feira (14) o resultado da sessão de ontem do julgamento do mensalão, quando os ministros da Corte decidiram pela execução imediata das penas dos condenados.
Com a proclamação da decisão, osmensaleiros poderão ser presos ou iniciar o cumprimento das penas a qualquer hora.
A partir de agora, o presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, tem ao seu alcance a possibilidade de expedir os mandados para a execução das penas.
Caso assim decida, Barbosa poderá mandar para a prisão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT na época, José Genoino, e o operador do mensalão, Marcos Valério.
Além desses três condenados, outros 19 condenados podem começar a cumprir a pena — ao todo, 16 podem ir para a prisão nos regimes fechado ou semiaberto.
O texto da decisão destaca que “a execução da condenação transitada em julgado independe de qualquer pedido, sendo providência a ser tomada de ofício pelo Relator”. Sendo assim, “o Tribunal, por unanimidade, decidiu pela executoriedade imediata dos capítulos autônomos do acórdão condenatório, que não foram objeto de embargos infringentes, considerados os estritos limites da impugnação recursal, e acolheu parcialmente a Questão de Ordem suscitada pelo Relator para decretar o respectivo trânsito em julgado”.
A decisão informa que os condenados com crimes sujeitos aos embargos infringentes estão livres da execução penal, já que “o Tribunal, por maioria, excluiu da execução imediata do acórdão as condenações que já foram impugnadas por meio de embargos infringentes, considerados os estritos limites de cada recurso, por ainda estarem pendentes de exame de admissibilidade”.
O relator da ação do mensalão é o ministro Joaquim Barbosa, a quem cabe mandar prender os condenados. Barbosa pode fazer isso a qualquer momento. Vale lembrar que o ministro ainda precisa checar a lista de condenados no mensalão que podem ser presos imediatamente.
Hoje, os ministros do STF se reuniram, mas encerraram a sessão sem discutir como será a execução das penas dos condenados no processo do mensalão. Barbosa prometeu levar a questão para o plenário, mas retirou o assunto da pauta e não comunicou os colegas sobre o motivo do adiamento.
Sem uma discussão sobre quem poderá ser preso, nem os ministros sabiam o que pode ocorrer com os condenados.
Caso eles os condenados sejam presos, dificilmente serão usadas algemas para levá-los à cadeia. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, “cada autoridade que vai conduzir a prisão é que vai ter que decidir na hora, em função das circunstâncias, e vai ter que reduzir a termo a motivação de eventualmente usar a algema”.
