Cancelamento da eleição em caso de anulação de voto em massa é mito, garante TSE

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Ninguém pode ser preso no dia do pleito e voto é manual caso a urna eletrônica quebre

Os brasileiros voltarão às urnas em 5 de outubro de 2014 para escolher presidente da República, governadores de Estado, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Na hora do voto, para facilitar, o brasileiro pode levar uma “cola” com o nome e o número do candidato, o que o eleitor já sabe faz tempo.

No entanto, alguns mitos ainda rondam o dia de votação no Brasil. Por isso, o R7 fez um levantamento dos principais e agora tira suas dúvidas sobre o que é lenda e o que é verdade em relação às eleições (veja os mitos e verdades na arte abaixo).

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma das principais lendas do pleito é a questão da anulação em massa dos votos no dia da votação. Existe um mito de que, se 50% dos eleitores mais um anularem o voto, as eleições são canceladas.

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, novas eleições só acontecem quando a Justiça Eleitoral percebe que aconteceu algum tipo de irregularidade na maneira como esse voto foi recebido. Isso acontece, por exemplo, quando o candidato compra votos ou abusa da máquina pública.

Outro mito é aquele de que o mesário que foi convocado uma vez será chamado para todos os pleitos. Segundo o TSE, o eleitor só é convocado novamente se o número de voluntários não for o suficiente para realizar a votação.

Por outro lado, existem as verdades do dia de votação. Uma delas é o fato de que ninguém pode ser preso no dia do pleito. O Código Eleitoral diz que nenhum eleitor pode ser preso “desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição”. Além disso, as eleições só serão manuais se as urnas disponíveis para a votação quebrarem.

* Colaborou Giorgia Cavicchioli, estagiária do R7

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