Depois de uma tumultuada semana envolvendo negociações entre o governo do Estado, deputados estaduais e ainda protestos e enfrentamento com a Justiça por parte professores grevistas, enfim, uma proposta foi enviada na tarde desta quarta-feira (18), ao Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). Ao que tudo indica, a categoria, que se reunirá em assembleia-geral neste final de semana, deverá aceitar a proposta e encerrar a greve que iniciou em 12 de agosto e já completa 38 dias.
Tudo vai depender das deliberações envolvendo sindicalistas de várias cidades do interior que serão convocados a participar da assembléia nesta sexta-feira (20). A greve dos professores afetou o calendário escolar de 2013 de forma que o letivo já foi prejuicado e só deverá ser concluído em janeiro de 2014, conforme já anunciou o Sintep.
Enquanto os professores exigiam que o poder de compra de seus salários fosse dobrado em 7 anos, o governo ofertou atender o pedido, mas em 10 anos. Para isso, ofereceu reajuste de 5% em ganho real (já descontado o índice inflacionário do ano) para 2014, outros 6% de aumento para 2015 e 7% para o ano de 2016. A data base desse reajuste, caso seja aceito pela categoria, será sempre no mês de maio de cada ano. Seguindo com a promessa de dobrar o poder de compra dos servidores, o governo ofertou ainda reajuste de 7,69% entre os anos de 2017 e 2023. Assim, na soma desses 10 anos, o governo acredita chegará bem próximo da reivindicação dos docentes.
Na pauta, também está a cobrança de hora-atividade para os professores interinos (não concursados) que hoje não recebem o benefício e segundo o presidente do Sintep, Henrique Lopes do Nascimento,são feitos de “trabalhadores escravos”. Atualmente, os professores concursados cumprem 20h na sala de aula e outras 10h fora para elaborar as aulas. Mas recebem pelas 30 horas. Isso não acontece com os interinos que precisam planejar as aulas e atividades, mas sem receber pelo período gasto nessa preparação.
Nesse item, a proposta do governo é pagar o incremento salarial fracionado em 3 vezes. Para isso, será pago 1/3 em 2014 e mais 1/3 em 2015. Depois disso, conforme explicou o secretário de Educação Ságuas Moraes, esses trabalhadores temporários passarão a receber o valor integral da hora-atividade, em 2016. Se for aceita a proposta, os professores que estão nessas condições passaram a receber esse benefício já em janeiro de 2014, período quando começa a atribuição de aulas.
O Sintep também reivindica nomeação de novos professores classificados no concurso público de 2010, pois mais de 50% do quadro de servidores ainda é de interinos. Também cobra realização de novos concursos. Sobre isso, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) já havia divulgado calendário para convocar até novembro próximo mais 1.039 profissionais da Educação classificados no último concurso.
 Secretário Ságuas Moraes disse que governo apresentou proposta que poderá cumprir |
Questionado sobre a expectativa de se colocar fim à greve que atinge cerca de 450 mil alunos, o secretário Ságuas Moraes disse que o governo não pode fazer compromissos sem conseguir honrá-los lá na frente. Por isso, nesse momento é inviável aplicar os 27,2% como cobrado pelo Sintep nas últimas conversas com integrantes da Comissão montada para negociar a greve.
“Estamos propondo reajustes muito próximos do valor pleiteado pela categoria. Nossa expectativa é que eles aceitam nossa proposta e encerrem a greve”, disse o secretário que finalizou os últimos detalhes da proposta com o secretário de Administração, Francisco Faiad. A Secom disse em nota que Silva Barbosa também participaria do encontro, mas isso não ocorreu.
