A Receita Federal pagará R$ 2,8 bilhões de restituição do IR (Imposto de Renda) nesta segunda-feira (17). Maior da história, o lote dá início ao calendário de pagamentos do Leão e corresponde ao exercício de 2013, bem como aos residuais de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
As restituições de todos esses lotes serão creditadas, simultaneamente, por meio de depósito bancário. A grana ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer tais restituições por meio do site da Receita Federal, mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Do total de R$ 2,8 bilhões, R$ 2,24 bilhões referem-se a cerca de 1,54 milhão de contribuintes idosos e 191.830 contribuintes com deficiência física ou mental ou com moléstia grave.
Relativo ao exercício de 2013, o Leão vai pagar R$ 2,7 bilhões para mais de 1,96 milhão de contribuintes. O dinheiro já está acrescido de 1,6% da taxa básica de juros, a Selic, correspondente a maio de 2013 a junho de 2013.
Consulta
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF.
Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Lotes residuais
No lote residual de 2012, serão creditadas restituições para 17.829 contribuintes no valor total de R$ 58,64 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 8,85 % (maio de 2012 a junho de 2013).
Em relação ao ano de 2011, serão pagos R$ 15,19 milhões para 6.152 contribuintes. O valor já está acrescido da taxa Selic de 19,6% (maio de 2011 a junho de 2013).
No lote residual de 2010, serão creditadas restituições para 4.367 contribuintes, equivalentes a R$ 9,59 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 29,75% (maio de 2010 a junho de 2013).
Já o lote residual de 2009 pagará R$ 3,57 milhões a 2.018 contribuintes. O dinheiro já está atualizado pela taxa Selic de 38,21% (maio de 2009 a junho de 2013). E para 2008, serão creditados R$ 449.221,07, já atualizados pela Selic de 50,28% (maio de 2008 a junho de 2013), a 255 contribuintes.
