Juiz de Mato Grosso é indicado para lista tríplice do STJ

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Ítalo Sabo Mendes é natural de Diamantino e é primo do ministro Gilmar Mendes


DO MIDIAJUR

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no início da tarde desta quarta-feira (20), os três nomes do Tribunal Regional Federal (TRF) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a ida do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O desembargador federal mato-grossense Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do TRF da 1ª Região, está na relação, juntamente com Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região e Regina Helena Costa, do TRF da 3ª Região.

A lista tríplice será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado ainda terá de ser aprovado pelo Senado.

No total, 15 desembargadores federais concorreram à vaga do ministro Teori Zavascki. Néfi Cordeiro foi escolhido em primeiro escrutínio, com 21 votos. 

Os magistrados Regina Helena Costa (14 votos), Luiz Alberto Gurgel de Faria (13 votos), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (12 votos) e Fábio Prieto de Souza (nove votos) passaram para a fase seguinte.

No segundo escrutínio, foi selecionado Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, com 20 votos. 

Os desembargadores federais Regina Helena Costa (14 votos) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (13 votos) passaram para o terceiro escrutínio. O magistrado Fábio Prieto de Souza obteve oito votos e ficou fora.

Em terceiro escrutínio, foi destacada Regina Helena Costa, com 16 votos. Luiz Alberto Gurgel de Faria obteve 11 votos.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Perfis

Natural de Curitiba, Néfi Cordeiro é bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e engenheiro civil formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui mestrado em direito público e doutorado em direito das relações sociais, pela Universidade Federal do Paraná. 

Antes de ingressar na magistratura, Néfi Cordeiro atuou no Ministério Público. Está no TRF4 desde 2002.

Ítalo Fioravanti Sabo Mendes é desembargador federal do TRF1 desde agosto de 1998. Graduou-se em direito pela Universidade de Brasília (1983) e é mestre e doutor em direito também pela UNB. Nasceu em Diamantino (208 km a Médio-Norte de Cuiabá).

Iniciou sua carreira como advogado e, em 1º de outubro de 1984, foi empossado procurador da República.

Ítalo é irmão do juiz Yale Sabo Mendes, que atua em Cuiabá, e primo do ministro Gilmar Mendes, do STF. Em 2010, ele disputou vaga no STJ. 

Nascido em Diamantino (200 km de Cuiabá), Ítalo Mendes está no TRF-1 desde agosto de 1998, indicado por meio do quinto constitucional (sistema que faz advogados e membros do Ministério Público ingressarem, sem concurso, na magistratura, evitando que só juízes de carreira cheguem aos postos mais altos da hierarquia do Judiciário).

Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em direito do estado, com concentração na área de direito tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é professora da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação em Direito da mesma universidade. Tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo.

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