Produtores alegam que o grão está contaminado com a ferrugem asiática
KATIANA PEREIRA
Midia News
Fazendeiros que foram retirados da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no Vale do Araguaia, recorreram à Justiça Federal para retornarem à localidade, aplicarem defensivos agrícolas e colherem a safra de soja plantada na região.
Os produtores alegam que mais de 341 mil hectares de soja, que correspondem a 4,3% da área de soja de Mato Grosso, situados em torno da TI Marãiwatsédé, correm alto risco de serem infectados pela ferrugem asiática.
Em todos os pedidos, o Ministério Público Federal (MPF) tem se manifestado contrário ao retorno dos produtores e responsabilizou a União pela gestão das lavouras.
“Com a desintrusão da terra indígena, as ações para conservação dos bens devem ser levadas a efeito pela Funai e pela proprietária da área União”
Em manifestação encaminhada à Justiça Federal, o MPF requereu que seja determinado à Funai (Fundação Nacional do Índio) não autorizar pedidos administrativos de retorno à terra indígena sem submetê-lo ao crivo judicial, para assegurar a eficácia da decisão judicial e a tutela do direito do povo xavante àquela terra.
A procuradora Vanessa Ribeiro Scarmagnani afirmou que, a partir do momento que foi reconhecida a ilicitude da posse e a má-fé daqueles que ocupavam a terra indígena, cessou qualquer direito dos não-indígenas sobre a área ocupada.
A procuradora afirmou que compete à União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Funai adotarem providências para a aplicação de defensivos agrícolas para prevenir o surto de ferrugem asiática.
Wanderlei Dias Guerra/Mapa |
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Fazendeiros querem colher a soja plantada em Marãiwatséde |
Os fazendeiros sustentam que a não realização da colheita da soja aumentará a proliferação da ferrugem asiática, além da existência de soja guaxa no período do vazio sanitário.
A Justiça Federal tem indeferido os pedidos dos fazendeiros.
Marãiwatséde
Homologada em 1998, por meio de um decreto presidencial, como terra indígena de ocupação tradicional do povo xavante, Marãiwatsédé passou pelo processo de desintrusão, que é a saída de todos os ocupantes não indígenas, somente 14 anos depois.
A retirada dos não-indígenas foi determinada pela Justiça após ação ajuizada pelo MPF em Mato Grosso. Em janeiro de 2013, a Funai anunciou a conclusão do trabalho de desintrusão com a desocupação de todos os 619 pontos residenciais e comerciais que estavam localizados dentro da terra indígena.
Com cerca de 165 mil hectares, a Terra Indígena Marãiwatsédé localizada no município de Alto Boa Vista, São Felix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, na região Noroeste de Mato Grosso.
