Confissão de menor não deverá livrar o Timão de todas as penas e nem soltar logo os 12 torcedores

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Alberto Augusto / Sigma Press / Estadão Conteúdo

 

O torcedor do Corinthians H.A.M, de 17 anos, depõe neste momento, nesta segunda-feira (25) em uma delegacia de Guarulhos.

 

Em entrevista ao repórter Walmir Salaro para o Fántástico, da Rede Globo, ele disse ter sido o autor do disparo que matou o boliviano Kevin Espada no empate de 1 a 1 contra o San José, na noite da última quarta-feira (20), em Oruro, na Bolívia.

 

Os advogados do Corinthians afirmam possuir todas as provas de que H.A.M acionou a peça.

 

Se essa for a verdade, o Brasil não é obrigado a enviar H.A.M para ser submetido às leis da Bolívia.

 

Ele não cometeu crime em solo brasileiro, não tem qualquer passagem policial e possui endereço familiar certo e conhecido.

 

Mesmo se fosse maior de idade, pelas leis brasileiras, a extradição não seria automática, regular ou obrigatória para o Brasil. É, como já dissemos, a soberania de cada país.

 

Precisaria de um acordo entre os dois países, avalizado pelo real entendimento das autoridades judiciais, diplomáticas e governamentais brasileiras de que isso seria necessário.

 

Mesmo assim, caberiam vários recursos (que consumiriam muito tempo) até a decisão final.

 

Como H.A.M é menor, as autoridades brasileiras se sentem ainda mais confortáveis na tarefa de mantê-lo aqui e, no máximo, puni-lo de acordo com as leis brasileiras para menores infratores, que, como sabemos, são brandas.

 

O que não significa, claro, que H.A.M ou qualquer outro autor de delito dentro ou fora do Brasil, menor ou maior, não deva ser punido.

 

Deve. Mas, neste caso, no Brasil e pelas leis brasileiras, a não ser que o País tope mandá-lo para ser julgado e punido na Bolívia, o que, como dissemos, será quase impossível porque as leis daqui não parecem permitir no caso de um menor.

 

É praticamente certo que, a partir dessa confissão, as autoridades bolivianas solicitem participar também da investigação no Brasil.

 

Tudo indica que não irão se contentar, sem conferir, apenas com a confissão do rapaz, ainda que ela seja aceita pelas autoridades brasileiras.

 

Agora, a confissão de H.A.M não resolve, ao menos de pronto, alguns problemas.

 

Ainda que fique provado ter sido ele o autor do disparo, será difícil resolver no ato, nas próximas horas ou dias, duas situações negativas para o Corinthians e os 12 corintianos detidos na Bolívia.

 

A primeira delas é a seguinte: ainda que colabore com as investigações, como vem ocorrendo, será muito pouco provável que o Timão se livre ao menos de parte da punição de portões fechados e do veto de ingressos nos jogos fora.

 

Isso porque a Conmebol e a Fifa consideram a torcida extensão do clube.

 

As penas podem, portanto, até serem amenizadas no julgamento final, mas não serão extintas.

 

E a segunda: os 12 corintianos ainda ficarão um bom tempo detidos na Bolívia.

 

Isso porque a confissão do rapaz aqui não anula ou encerra automaticamente as apurações e o processo em curso por lá, até pela soberania de cada país.

 

Se as autoridades bolivianas não se convencerem de que foi H.A.M o autor do disparo, aí as coisas voltam à estaca zero – e podem até piorar.

 

Dependendo de como os 12 torcedores foram enquadrados na lei boliviana, eles responderão como cúmplices ou tentativa de acobertar o verdadeiro autor do crime.

 

Como será provado, por exemplo, que os sinalizadores encontrados com os 12 detidos eram todos de H.A.M.

 

Há provas concretas e convincentes disso além do depoimento dele e da afirmação dos advogados do Timão?

 

Isso será considerado pelas autoridades bolivianas.

 

É o que veremos.

 

De qualquer forma, será muito difícil que o Corinthians escape ileso.

 

Punição criminal para o autor é uma coisa. Cabe à justiça.

 

Punição desportiva para o clube dono da torcida autora do problema é outra. Cabe à Conmebol.

 

Os 12 continuarão, portanto, a ter dificuldade para voltar rapidamente ao Brasil.

 

Que a embaixada brasileira alugue uma casa para os rapazes e tente colocá-los lá.

 

Isso, se o juiz local for convencido de que, numa situação dessas, eles não tentariam fugir e atravessar a fronteira de volta ao Brasil.

 

Tem essa ainda…

 

Enfim, por enquanto, a confissão de H.A.M é, apenas, um fato novo.

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