O Ibama e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) foram obrigados a adiar, por 90 dias, as audiências públicas da Usina Hidrelétrica de São Manoel, projetada para o rio Teles Pires, na divisa entre os Estados do Pará e Mato Grosso.
Além disso, os dois órgãos vão ter que providenciar tradução dos estudos de impacto ambiental da usina para as línguas indígenas dos povos afetados pela obra.
A decisão é do juiz Paulo Cezar Sodré, da Justiça Federal em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) e atende a pedido de procuradores da República e promotores de Justiça dos dois estados.
A decisão foi motivada pela revolta de índios de três etnias – munduruku, kayabi e apiaká -, que se uniram e fizeram sete reféns, sendo quatro representantes da Funai, dois representantes da EPE e o antropólogo responsável pelo estudo. Os profissionais são mantidos reféns desde a terça-feira (19).
A reivindicação das etnias é a demarcação física das terras e, para tal, solicitam a presença de autoridades, "O principal pra nóis é a demarcação de terra pra preservar; por isso que nóis ta brigando contra a barragem. A gente pede pra eles que eles viessem aqui pra trocar idéia com a gente e ver também a situação da gente que tá se passando aqui, a dificuldade das coisas, que a gente pede pra eles e nunca atende a gente", destaca em nota José Emiliano, líder do povo munduruku.
"A gente fez uma reunião muitos anos atrás e por isso hoje nós estamos se unindo com todas as etnias, principalmente essas três, Munduruku, Kayabi e Apiaká, que já moram há muito tempo aqui nessa região, é uma união das forças pra enfrentar qualquer coisa", destacou Emiliano.
As três audiências públicas tinham o objetivo de discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Aproveitamento Hidrelétrico São Manoel, com capacidade instalada de 700 MW.
A barragem da usina ficará a aproximadamente 1.200 metros acima da foz do Rio dos Apiacás. O barramento formará um reservatório com área total de 63,96 km², que atingirá área dos municípios de Paranaíta, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará.
Com informações da assessoria
