A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) irá investir nos próximos meses, R$ 5 milhões em veículos e equipamentos para as instituições de Segurança Pública de Mato Grosso. A quantia foi suplementada pela arrecadação da cobrança da Taxa de Segurança Pública (Taseg) e da Taxa de Combate à Incêndio (Tacin), conforme Decreto Orçamentário nº 275 publicado no dia 26 de agosto de 2011.
A Taxa de Segurança Pública (Taseg) é cobrada em razão da contraprestação de serviços ou pelo uso potencial do poder de polícia, como exemplo, a emissão de 2ª via de identidade, 2ª vias de laudos periciais, segurança por força policial em eventos promovidos por particulares, entre outros. Já a Taxa de Combate a Incêndio (Tacin) tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços de prevenção e combate a incêndios, do Corpo de Bombeiros Militar.
Do total, a Sesp irá investir R$ 3,4 milhões no Corpo de Bombeiros Militar. Serão adquiridos para a instituição, cinco caminhões Auto Bomba Tanque (ABT), com capacidade de cinco mil litros, que serão utilizados no combate a incêndio.
Ainda está previsto a aquisição de duas ambulâncias de resgate, quatro veículos equipados para operações de salvamento e diversos equipamentos para as áreas de atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio e salvamentos aquático.
Para a formação de policiais militares serão destinados R$ 750 mil e R$ 556 mil para a compra de novas armas para a Polícia Judiciária Civil. O restante será investido na compra de um veículo de transporte de combustível para o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e para investimentos no Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) e Polícia Militar.
Além disso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da economia orçamentária, já investiu mais de R$ 1,3 milhão na compra de munições para a Polícia Militar e ainda R$ 420 mil foram destinados para outros gastos com custeios da instituição.
Segundo o superintendente de Planejamento e Finanças da Sesp, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, os novos equipamentos têm previsão de serem entregues até dezembro deste ano. E isso é só o começo. "Com os recursos provenientes da arrecadação destas taxas a Sesp tem como meta melhorar o aparelhamento da segurança pública", falou.
