Reportagem na edição de hoje da Folha de S. Paulo relata a acusação de um empresário, que fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual.
Confira a íntegra da reportagem do jornalista Breno Costa, daFolha:
Um empresário acusa o diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, de cobrar e obter do prefeito de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá), Marino Franz (PPS), uma casa em troca de obras e outros benefícios para o município.
A acusação foi feita em 2008 por Hélio Moraga, 37, depois de um acordo de delação premiada proposto pelo Ministério Público de Mato Grosso, em um inquérito que gerou a denúncia de 24 pessoas por improbidade administrativa.
Pagot não era investigado e não foi denunciado, já que o foco do inquérito eram irregularidades cometidas por autoridades do município.
A Folha obteve trechos do inquérito. Em depoimento prestado à Polícia Civil e ao Ministério Público em julho de 2008, Moraga afirma que houve "um acerto" entre ele, a prefeitura e Pagot. Moraga era sócio do secretário municipal de Obras, Rafael Balizardo, um dos denunciados.
"Em 2005, Rafael Balizardo procurou o depoente [Moraga] dizendo que Luiz Antônio Pagot traria alguns benefícios para Lucas e em troca eles teriam que ajudar João Pagot a construir uma casa", diz o depoimento.
João Pagot é tio do diretor-geral do DNIT e ainda mora na casa que, segundo Moraga, tem cerca de 200 metros quadrados.
À Folha Moraga confirmou o teor do depoimento e do suposto acordo entre Pagot e autoridades municipais. O empresário diz ter recebido cerca de R$ 130 mil do prefeito e da prefeitura para a construção da casa.
Moraga entregou aos investigadores recibos e notas fiscais que comprovariam os repasses de dinheiro.
Em julho de 2006, o município fechou um convênio com o DNIT, no valor de R$ 5,5 milhões, para a construção de um viaduto.
Na época, Pagot ainda não era o diretor-geral do órgão – era chefe da Casa Civil do Governo Blairo Maggi-, mas o PR, seu partido, já comandava o Ministério dos Transportes.
O TCU mandou interromper o convênio em 2007, após verificar "graves irregularidades" na licitação feita pela prefeitura
