Até o fim desta semana, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, deve formalizar os últimos ajustes para que a empresa Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A dê início aos estudos relacionados à implantação da estrada de ferro entre Rondonópolis e Cuiabá.
Além do Estado e da empresa, participaram da assinatura do convênio, no dia 19 de maio passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT).
A Valec Engenharia é uma empresa pública, vinculada ao Ministério dos Transportes e, conforme o convênio, fará Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-Rima), estudo de viabilidade econômica e projeto básico, com definição do traçado da ferrovia.
De acordo com o secretário de Logística, Francisco Vuolo, o objetivo do convênio é dar celeridade à construção do trecho. Até o ano passado, ele era de responsabilidade da América Latina Logística (ALL), que abriu mão deste e de mais três trechos: Cuiabá-Porto Velho (RO), Cuiabá-Porto de Santarém (PA) e Rondonópolis-Araguari (MG).
"Em setembro, nós entregamos o terminal de Itiquira (357 km ao Sul da Capital) e, em seguida, o próximo trecho será o de Rondonópolis, que até 2012 ficará pronto. Nós não queremos esperar que este terminal seja finalizado para pensar Cuiabá. Pelo contrário, já estamos trabalhando e, por isso, é importante a assinatura do convênio", afirmou Vuolo, em entrevista ao MidiaNews.
No total, o trecho de Rondonópolis a Cuiabá terá 220 km. Em fevereiro deste ano, durante lançamento da construção do terminal de Itiquira, a previsão de Vuolo era de que custasse R$ 800 milhões.
O custo, segundo o secretário, é outro ponto a ser discutido. Ainda que o recurso venha do Governo Federal, Vuolo afirmou que parceria com a iniciativa privada pode ser uma alternativa à ferrovia.
"Ainda não há nada formalizado ou conversado neste sentido. Mas, nada impede que, após a etapa de elaboração dos estudos e projetos, na etapa seguinte, que é a de buscar recursos, a iniciativa privada não possa entrar como parceira. A porcentagem ainda é algo a ser discutido", disse.
A ferrovia
A Ferronorte, ou Ferrovia Norte Brasil, é uma empresa criada pelo empresário Olacyr Francisco de Moraes, o ex-rei da soja, com o propósito de ligar Porto Velho (RO) e Santarém (PA), passando por Cuiabá, e interligando-se à Fepasa (Ferrovias Paulistas S/A), em Santa Fé do Sul (SP) e, a partir desta, atingindo o Porto de Santos.
A ferrovia é uma concessão federal, por 90 anos, inicialmente concedida à empresa privada Ferronorte S.A.
A ideia da construção de uma ferrovia interligando o Centro-Oeste ao Sudeste do País foi proposta por Euclides da Cunha, em 1901.
Em 1975, Vicente Vuolo, pai de Francisco Vuolo e então deputado federal por Mato Grosso, apresentou projeto de lei para a inclusão da obra no Plano Nacional de Viação de ligação entre São Paulo e Cuiabá.
O traçado da nova ferrovia partiria de Rubinéia (SP), passando por Aparecida do Taboado (MS), Rondonópolis e atingiria Cuiabá, conforme a Lei 6.346 de 6 de julho de 1976.
Em 19 de maio de 1989, foi assinado o contrato de concessão da ferrovia e, após inúmeros adiamentos, foram iniciadas as obras do trecho Santa Fé do Sul (SP)-Alto Araguaia, em 1991. Estas foram concluídas em 1998, quando o trecho passou a entrar em operação.
Foi criada, em julho de 1998 a holding Ferropasa, empresa que controlava as ferrovias Ferronorte e Novoeste. Em novembro de 1998, a Ferropasa fez parte do grupo vendedor do leilão da Malha Paulista (ex-Fepasa), que passou a ser denominada Ferroban.
Posteriormente, foi criada a holding Brasil Ferrovias, que congregava a operação da Novoeste, Ferronorte e Ferroban.
Em 2006, o controle do Grupo Brasil Ferrovias foi assumido pela América Latina Logística (ALL) e a Ferronorte passa a ser nomeada como América Latina Logística Malha Norte S.A., após aprovação em 6 de agosto de 2008 pela ANTT (Deliberação 289/08).
Ela é responsável por parte do escoamento de parte da soja produzida no Oeste do País.
