O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), o pagamento de recomposição salarial anual de 6,47%, referente a 2010, e o auxílio-alimentação, no valor de R$ 300. A perda inflacionária deve ocorrer até o fim deste mês e o novo benefício começa em junho.
Apesar de a recomposição ser esperada ainda para maio, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, lembrou que a proposta precisa ser encaminhada como projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa e, em seguida, para a sanção do governador Silval Barbosa (PMDB).
"Vamos tentar apoio maciço do presidente da Assembleia, deputado José Riva, para que convença todos os parlamentares a agilizar a votação, para que os pagamentos sejam realizados até na próxima terça-feira (31)", afirmou o sindicalista.
A respeito do auxílio-alimentação, o presidente do Sinjusmat disse ter sido uma vitória alcançada após diversas tentativas, já que o benefício sempre figurou nas pautas de reivindicações da categoria, inclusive sendo motivo da última greve, realizada em 2010.
A validade do auxílio será, a partir da vigência da lei, de um ano e a concessão dele ocorrerá apenas por dia trabalhado na folha de pagamento. De acordo com o Tribunal de Justiça, o benefício é de caráter indenizatório, não incorporado ao vencimento e não tributável.
Para Rodrigues, outro fato a ser comemorado é que durante a sessão houve a proposta do auxílio-alimentação ser reajustado anualmente. "Foi um ganho porque muitos esperavam pelo benefício e é ainda mais positivo que a discussão de reajuste anual avance", disse.
Apesar da votação favorável, o presidente do sindicato lembrou que as reivindicações da categoria ainda não terminaram.
"O que não vamos abrir mão de imediato é a questão do passivo da URV, que precisa do Governo do Estado. Na próxima semana vamos buscar dialogar com o governador. E se não houver novamente uma solução vamos voltar a nos rebelar", alertou Rosenwal.
