Um dos possíveis reflexos da enorme queda na arrecadação pelo governo, decorrente da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, é atrasar o pagamento...
A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com uma ação direta de incontitucionalidade (Adin) com pedido de liminar contra o Estado de Mato Grosso...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Campos, solicitou ao presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), que as...
A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, na terça-feira (31), parecer favorável às emendas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que garantem...
Sob o argumento de ser inconstitucional, o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu entar na Justiça contra a verba indenizatória paga aos membros e servidores...