Com tramitação paralisada para novas discussões por conta da pandemia de coronavírus, a PEC da Previdência continua sendo estudada por servidores do Estado e...
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê salário mínimo para famílias indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com...
A legislação eleitoral veda expressamente a doação de cestas básicas em ano eleitoral devido a doação de alimentos servir como compra de votos. Entretanto,...