Governo do Estado anuncia criação de fundo para segurança pública

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Para reforçar o efetivo da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o governador Silval Barbosa (PMDB) vai criar uma espécie de fundo de arrecadação de investimento para a segurança pública, a exemplo do Fethab (Fundo estadual de transporte e habitação).

A equipe econômica do Estado analisa criteriosamente quais setores poderão ser onerados para o Executivo encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa para aprovação. "Acredito que na próxima semana tudo já estará bem encaminhado", revelou Silval.

O chefe do Executivo revelou que tem a pretensão de contratar, no mínimo, 4 mil homens para reforçar o efetivo da Polícia Militar, além de investir em um Sistema de Integração de Inteligência para aumentar a capacidade do poder investigatório da Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública. Também é meta do Estado expandir os serviços do Cisc (Centro Integrado de Serviço e Cidadania).

"São medidas essenciais para melhorar o desempenho em um setor tão essencial. Muitos nos questionam a respeito da segurança pública, mas 35% do efetivo atual da polícia foi contratado nos últimos 8 anos que corresponde a gestão de Blairo Maggi. Agora, reconhecemos a necessidade de avançar mais e estamos planejando a arrecadação de fundos".

A contratação para reforçar o efetivo da segurança pública levará a necessidade de realização de concurso público. "Isso também está em fase de planejamento", resumiu Silval.

Presídio produtivo

Ao aumentar a arrecadação de recursos para o Estado com o propósito de investir na segurança pública, o governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que vai priorizar a implantação de presídios produtivos, que é uma de suas promessas de campanha.

"Isso vai reduzir os custos do sistema e proporcionar aos detentos a oportunidade de aprender uma profissão e receber uma renda pelo seu trabalho. Quando o preso estiver qualificado e cumprir sua pena, ele sairá ressocializado. Hoje, é alto o índice de pessoas que voltam ao presídio por não ter uma opção aqui fora", destacou Silval.

Fonte de recurso

Já está decidido pelo Estado que a Lemat (Loteria do Estado de Mato Grosso) será uma das fontes de recursos para financiar a segurança pública. Extinta na década de 80, foi reativada pelo governador Silval Barbosa com o propósito de investir em esportes e segurança pública.

A Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, e as secretarias de Fazenda, Administração e Planejamento e Coordenação Geral ficarão responsáveis pela regulamentação administrativa.

No entanto, o modelo de administração ainda não foi definido. O Estado avalia se cria uma pequena autarquia para tomar conta da Loteria ou adota o modelo de concessão entregando a responsabilidade da administração a uma empresa privada.

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