O Exército Brasileiro iniciou neste mês a perícia técnica na zona limítrofe entre Mato Grosso e Pará para decidir a quem pertence uma área de 2,2 milhões de hectares. O local compreende os municípios mato-grossenses de Santa Terezinha, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta.
A disputa no local é histórica e se trata de um equívoco cometido em 1922. Na época, uma coleção intitulada de "Cartas Internacionais do Mundo ao Milonésimo", feita pelo extinto Clube de Engenharia, teria colocado o território de Mato Grosso como se fosse pertencente ao Pará.
O equívoco refletiu no Poder Judiciário e em 2004 Mato Grosso ajuizou, junto ao Superior Tribunal Federal (STF), uma ação civil contra o Pará, justificando que estaria incorreto o ponto Oeste da divisa entre os Estados. De acordo com a ação, uma convenção teria sido firmada pelas duas partes, reconhecendo o erro.
O trabalho de agora, determinado pelo STF, será feito em três partes. Primeiro, será realizado um trabalho em campo; em seguida, uma pesquisa bibliográfica, consultando museus, arquivos e documentos que mostrem o limite correto, que deve durar 90 dias; e, por último, um laudo pericial, feito por 30 dias.
Nesta primeira parte, peritos da Diretoria do Serviço Geográfico do Exército, deve ser finalizado em 40 dias. Ao todo são dez técnicos trabalhando na identificação do território.
Segundo planilha de orçamento previsto pelo Exército as despesas em todas as fases da perícia apontaram um custo total de R$ 454.559,00. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) confirmou a disponibilidade dos recursos, liberados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Interesses econômicos
Ao MidiaNews, o procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow, afirmou que o principal benefício a Mato Grosso, caso comprovado que a área lhe pertence, é na parte econômica.
"Se realmente for comprovado, claro que através de documentos técnicos, cartográficos e históricos, o Estado vai ganhar, legalmente, uma porção de terra muito importante do ponto de vista econômico".
A área, de acordo com estudos de solo, têm o mesmo perfil geológico da Província Mineral de Carajás, no Pará.
Além disso, existiriam outros interesses econômicos, uma vez que o local passou a ser ocupado por produtores e, ainda, por causa da BR-163 e da Ilha do Bananal.
Dados do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) já demonstraram que o Pará tinha arrecadado milhões de reais com a regularização de terras na região, interrompida pelo Supremo.
Em outubro de 2003, o Governo de Mato Grosso desconsiderou, definitivamente, a possibilidade de um acordo diplomático ou mesmo político com o Pará e de reaver fora dos tribunais a faixa de fronteira.
Por conta disso, em abril do ano seguinte, ele acionou o Estado vizinho.
