O chefe da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Juara, em Mato Grosso, foi denunciado nesta quarta-feira, pelo Ministério Público Federal, por exigir dinheiro em troca da concessão de benefício previdenciário.
Conforme a ação penal, José Marcelo da Cruz, chefe da agência do INSS no município, exigiu de Beatriz Oliveira 12 mil reais para conceder a pensão em razão da morte do companheiro dela, no ano de 2004. A negociação foi feita por intermédio da também denunciada Maria Aparecida Palma, que levou dois mil reais do montante combinado.
Como Beatriz Oliveira era analfabeta e já esperava pela pensão há três anos, em 2007 cedeu à pressão de José Marcelo da Cruz e Maria Aparecida Palma. Mas as irregularidades foram descobertas pela auditoria do INSS, que encaminhou as informações ao MPF.
Para que respondam pela irregularidade, o MPF protocolou na Justiça Federal uma ação penal contra José Marcelo da Cruz e Maria Aparecida Palma pelo crime de concussão – exigir direta ou indiretamente dinheiro ou vantagem indevida em razão da função pública -, cuja pena é de dois a oito anos de reclusão e multa.
