O Pleno do Tribunal de Justiça define hoje o nome do desembargador que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Díocles de Figueiredo. A princípio, a cadeira estava reservada ao juiz Fernando Miranda, após ter sido eleito em janeiro do ano passado. No entanto, a sessão em que o magistrado foi escolhido foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dessa forma, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, convocou uma sessão extraordinária para hoje, às 17h, na sede do tribunal. Num primeiro momento serão analisados os pedidos de recusa em desfavor do juiz, proposto pelos desembargadores Manoel Ornellas e Teomar de Oliveira.
Nos bastidores, a informação é de que o nome de Miranda será rejeitado em função de sua vida pregressa. A mudança no voto dos desembargadores do Pleno será embasada no fato de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter acatado uma denúncia contra Miranda, mesmo estando suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise da conduta na vida pública e privada, bem como a trajetória profissional, foi determinada pelo CNJ, independente do critério adotado para a definição da promoção que, neste caso, é de antiguidade. As informações estão contidas em um relatório minucioso elaborado pelo corregedor-geral, Márcio Vidal, e encaminhado a todos os membros do Pleno do TJ.
Em seguida, o Pleno passa a apreciar o segundo magistrado mais antigo, neste caso, a juíza criminal de Várzea Grande, Maria Erotides Kneip Macedo.
Também se inscreveram para a vaga: os juízes Círio Miotto (afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça), Graciema Ribeiro de Caravellas (aposentada compulsoriamente pelo CNJ, mas, que se mantém no cargo por força de liminar do STF), Helena Bezerra Ramos, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves.
Outras vagas
Na semana passada, o TJ lançou um edital para preenchimento de quatro vagas de desembargador em aberto, devido à aposentadoria de Paulo Lessa, Donato Fortunato Ojeda, Jurandir Castilho e Antonio Bitar Filho. Do total, duas serão preenchidas pelo critério de merecimento e duas por antiguidade.
O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 19. Os magistrados têm dez dias para se inscrevem para a disputa, a partir da publicação.
