Apesar dos rumores de que o secretário de Justiça e Direitos Humanos Paulo Lessa estaria articulando para terceirizar os presídios do Estado, ele nega qualquer ação nesse sentido e frisa que a possibilidade é que haja uma concessão. “A terceirização é impossível, estamos estudando a concessão, mas a privatização de forma alguma vai ocorrer”, reforça o secretário.
Entre os principais problemas com o setor, o secretário destaca que há necessidade de psiquiatras em Cuiabá, que possam atender a população carcerária. Ele aponta que já tentou articular com o Estado, mas a resposta foi negativa. O fato é que os presídios estão em situação precária, não só na parte de atendimento, mas também na infraestrutura das instalações.
Recentemente, seis detentos fugiram da cadeia de Nova Mutum após serrarem as grades da cela. A falta de segurança dos presídios de todo o Estado, no entanto, foi encarado por Lessa como uma tentativa de boicote por parte de alguns servidores contratados. Ao todo, já foram 68 fugas registradas este ano. O secretário acredita que a falta de recontratações desses profissionais teria motivado a ação.
O governador Silval Barbosa divulgou recentemente a criação de presídos industriais, para beneficiar os detentos da Penitenciária Central do Estado. Nesse local deve haver cursos profissionalizantes na tentativa de reduzir o índice de reincidência, que já chega a 90%. “O fato é que as condições são desumanas. Gastamos R$ 805 com cada preso por mês. Mas se utilizássemos a lei de execução penal podíamos chegar a R$ 1,5 mil”, aponta Lessa.
A crise no setor de segurança vem se arrastando há algum tempo. O sindicato dos Investigadores da Polícia Civil e Agentes Prisionais (Siagespoc) entrou, há duas semanas, com um pedido na Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá para fechar 37 delegacias no interior do Estado. A ação da categoria foi motivada pelo reduzido número de policiais, que estariam cumprindo plantões dobrados, sem folga, para suprir a defasagem de efetivos.
A tendência é que a terceirização que ocorreu no Hospital Regional de Várzea Grande, acabe se estendendo para o setor da segurança pública. As concessões consistem em contratos assinados com empresas prestadoras de serviços que se reponsabilizam pela gestão do órgão. Findando o contrato, o Estado retoma a gerência.
