A Secretaria de Estado da Saúde aprovou, nesta segunda-feira (4), a proposta técnica apresentada pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), uma Organização Social de Saúde. Assim, a entidade foi a selecionada para gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde no Hospital Metropolitano de Várzea Grande.
o Ipas está sendo investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (leia abaixo).
O resultado foi divulgado, no final da tarde, pela Comissão de Licitação Permanente da SES. De acordo com cronograma, a homologação do resultado com assinatura de contrato está prevista para o próximo dia 19 de abril, depois de transcorrido o período de recurso.
Segundo a secretaria, em informe distribuído por meio da Secom, a Pró-Saúde, empresa concorrente de São Paulo, que não cumpriu com todas as exigências em relação à documentação, tem cinco dias para apresentar recurso.
"Encerrada a análise de todos os documentos e realizado o julgamento, declaramos que a proposta apresentada pelo Ipas atende os critérios e parâmetros estabelecidos no edital de Seleção nº 001/SES/MT/2011”, diz trecho da ata, lido pela presidente da Comissão de Licitação da SES, Karen Rubin.
Nenhum representante das entidades concorrentes esteve presente à divulgação do resultado, no auditório da Escola de Saúde de Mato Grosso. O resultado será publicado no Diário Oficial e também no site da SES (www.saude.mt.gov.br).
O prazo para recursos vai de 5 a 11 de abril e a análise desses recursos acontecerá entre os dias 12 e 18 de abril. No dia 19, a SES irá divulgar a homologação do resultado final. Após assinatura do contrato, a OSS terá aproximadamente 45 dias para fazer a aquisição de equipamentos, contratação de pessoal, e também para estabelecer a data de abertura, que deve ocorrer no início de junho.
O Hospital Metropolitano de Várzea Grande, construído no bairro Cristo Rei, terá 62 leitos, dos quais 52 são na enfermaria e dez na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).
Segundo a Secretaria de Saúde, o hospital será referência no atendimento de ortopedia, traumatologia e cirurgias gerais, contribuindo para desafogar a demanda nos pronto-socorros de Cuiabá e de Várzea Grande.
De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde, Vander Fernandes, entre os critérios estabelecidos pelo edital estão parâmetros de qualidade e de quantidade de procedimentos, tais como número de cirurgias ortopédicas e cirurgias gerais (cerca de 500 por mês).
“Terminou a primeira fase e agora vem a fase de recursos. Se tudo transcorrer normalmente, no dia 19 de abril estará sendo assinado o contrato de gestão com a Organização Social de Saúde”, disse Fernandes, que também é o presidente da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde da SES.
O Ipas, cuja sede fica em Agrestina (PE), é uma Organização Social de Saúde (OSS) criada em 1956, com atuação na região Nordeste do País. A entidade gerencia uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA Imbiribeira) na capital, Recife, e por meio de convênio participa da administração dos hospitais Memorial Guararapes e Memorial Jaboatão, ambos localizados em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, além de gerir um hospital próprio em Agrestina (Hospital Amélia Gueiroz).
Na quinta-feira (31), o secretário de Saúde, Pedro Henry, a deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, técnicos da saúde da SES e representantes do Legislativo e do Executivo de Várzea Grande visitaram unidades de saúde na capital, Recife, e na região metropolitana onde comprovaram a eficiência do modelo.
No município de Cabo de Santo Agostinho, a comitiva visitou o Hospital Dom Helder, gerenciado pelo Instituto Materno Infantil Pernambuco (Imit) e, em Jaboatão dos Guararapes, conheceu o modelo de gerenciamento do Hospital Memorial Guararapes, dirigido mediante convênio do Ipas com o Instituto Alcides D´Andrade Lima. Na capital, o grupo visitou a UPA Imbiribeira, unidade de saúde também gerenciada pelo Ipas.
O modelo de gerenciamento da Saúde por meio das OSS começou a ser implantado pelo Governo de Pernambuco na administração do governador Eduardo Campos (PSB) a menos de um ano e meio, mas os estudos sobre o modelo começaram já no primeiro mandato de Campos (em 2007). Atualmente, quatro hospitais e 14 Unidades de Pronto Atendimento são administrados por oito OSS na capital e interior de Pernambuco.
Na mira do MP
O Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas), única Organização Social (OS) habilitada para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, vem sendo alvo de investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e de Ministérios Públicos Estaduais (MPE's).
O sistema, que é criticado por vários segmentos, inclusive, das categorias de profissionais da Saúde, é defendido em Mato Grosso pelo secretário estadual de Saúde, deputado federal licenciado Pedro Henry (PP). Ele pretende implantar o modelo, inicialmente, na unidade hospitalar de Várzea Grande.
no Rio Grande do Norte, o MP pediu, no ano passado, a desqualificação judicial do Instituto Pernambucano como Organização Social. O órgão apontou uma série de irregularidades no processo de escolha e contratação da Ipas pela Prefeitura de Natal.
Entre as irregularidades na contratação estão: a falta de publicidade; ausência de natalenses no Conselho de Administração do Ipas; a velocidade do processo de qualificação do Ipas como Organização Social; ausência de processo seletivo para contratação dos profissionais; ausência de controle social e público sobre o Ipas; e dispensa de licitação.
