O governador Silval Barbosa (PMDB) descartou a possibilidade de autorizar suplementação orçamentária para a Defensoria Pública-Geral do Estado, comandada por André Luiz Prieto. “Já avisamos ao defensor que estamos contingenciando gastos. Não temos como aumentar o repasse para todos os poderes”, argumentou o peemedebista, após a entrega do balanço da execução orçamentária de 2010 ao presidente da Assembleia, José Riva (PP), no gabinete do parlamentar.
Silval alegou que a verba da Defensoria passou de R$ 5 milhões, em 2003, para os R$ 54 milhões previstos neste ano. “Auxiliamos os defensores. O orçamento da instituição vem crescendo”.
Ao assumir o comando do Executivo, em substituição a Silval durante viagem aos Estados Unidos, Chico Daltro (PP) evitou comentar a articulação pela suplementação orçamentária, mas demonstrou descontentamento com a pressão de Prieto. “A discussão do orçamento anual se dá no final do ano”, ponderou.
O orçamento previsto para a Defensoria em 2011 é de R$ 56 milhões. Com o apoio de prefeitos do interior, Prieto articula um movimento para conseguir a liberação de R$ 10 milhões. Ele alega falta de estrutura e que pelo menos 13 comarcas estão sem defensores, o que prejudica a prestação de serviço aos moradores.
