A consolidação de empreendimentos do setor energético de Mato Grosso, sobretudo nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s), já resultou em até mesmo em mortes e desaparecimento. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Percival Muniz (PPS), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar irregularidades, supostos beneficiamento e desvio de conduta na concessão de licenças para as usinas hidrelétricas.
“A Assembleia Legislativa abriu uma caixa de maribondo tatu. O que iremos encontrar nesta CPI são certidões falsas, brigas internas e até assassinatos nas estradas que já foram falados de pessoas que enfrentaram e acabaram desaparecendo, além de muito interesse econômico”, afirmou Muniz na tarde desta segunda-feira (28), em entrevista ao Olhar Direto.
O parlamentar já havia informado que uma testemunha protocolizou uma denúncia sobre fraude de documentos de área, essenciais para a concessão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ssegundo Muniz, o esquema começa quando uma empresa interessada em requerer a concessão ingressa com os estudos, que são disponibilizados para o público. Sendo assim, um grupo que tem interesse copia o projeto e falsifica a certidão da área, saindo na frente para conseguir a liberação da Aneel.
O deputado adiantou também a relação de documentos que irá requerer junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), dentre eles estão as concessões e as licenças dadas às PCH’s. Ele também irá solicitar os inventários sobre os potenciais de Mato Grosso na Aneel e as certidões de áreas no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Com isso, o socialista poderá realizar o cruzamento de dados e investigar onde ocorreram falhas e fraudes.
Nesta quinta-feira, os membros da CPI se reúnem para definir quem assumirá a presidência e relatoria da comissão. Ao que tudo indica, o deputado Baiano Filho (PMDB) poderá ser presidente. “Baiano passou a ser candidato do Blairo”, declarou Muniz. Contudo, fontes do Legislativo informaram que a indicação de Baiano Filho não está consolidada.
Muniz sustentou ainda que o Parlamento tem sim prerrogativas para investigar o setor energético de Mato Grosso ao rebater teses contrárias. “Esse parlamento tem força para fazer um trabalho transparente. Se tiver, essa é a hora e a CPI será uma prova de fogo”, protestou.
Sobre a possibilidade de ser relator, Percival reforçou que não quer ser "usado" e como não tem força dentro da CPI para ter maioria, prefere ser membro, para assim poder votar e interferir nas decisões da comissão.
