Roberto Stuckert Filho/21.fev.2011/PR
– O nosso corte de R$ 50 bilhões vai preservar os investimentos. […] Nós manteremos integralmente os investimentos com PAC, Minha Casa, Minha Vida, a Copa, com mobilidade urbana, o PAC 2 [no Nordeste].
A tesoura da União era o principal temor dos governadores nordestinos que, ao final do encontro, divulgaram uma carta com os pontos cujos investimentos consideram prioritários. Basicamente, o documento pedia mais investimentos em diversas áreas, mas principalmente em transporte, mobilidade urbana, geração de empregos, saúde, segurança e educação.
Rodeada por ministros, Dilma discursou por cerca de 50 minutos, agradeceu os votos que teve na região – onde venceu em todos os Estados na eleição de 2010 –, e voltou a propor um “pacto” com os governadores pela erradicação da miséria, sempre exaltando as ações iniciadas por seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– Nós só conseguiremos diminuir a desigualdade social se aqui nós fizermos um pouco mais que nas demais regiões. Porque aqui há uma trajetória de desigualdade que vem das oligarquias, da escravidão e de vários fatores. […] É esse o grande desafio. Nós temos que manter aqui o PIB [Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas do país] crescendo a taxas acima da taxa nacional.
Ao discursar, Dilma confirmou também a criação de duas novas pastas, ainda sem data para serem implantadas: o Ministério das Pequenas e Médias Empresas, com ações voltadas para estimular o empreendedorismo, e a Secretaria Nacional de Irrigação, que fará parte do Ministério da Integração Nacional e terá ações com destaque para o combate à seca no semi-árido nordestino e à “universalização da água” no país.
Cobranças
No encontro a portas fechadas, que durou cerca de duas horas, os governadores foram tranquilizados por Dilma em relação ao enxugamento de gastos, mas não conseguiram o apoio da presidente à criação de um novo tributo para a área da saúde. Pouco antes da reunião, grande parte dos governadores manifestou ser favorável à recriação da CPMF, extinta na gestão de Lula.
Sem a simpatia de Dilma, a proposta de criação de um novo tributo não entrou na carta dos governadores, mas o texto deixa claro a preocupação com o que chamaram “subfinanciamento da saúde pública” no país.
Outro ponto defendido por parte dos Estados foi a revisão da lei de responsabilidade fiscal, que obriga os governos a manter suas contas públicas em dia. De acordo com o governador Marcelo Déda (PT-SE), que respondeu como “porta-voz” dos demais governadores, a presidente se mostrou aberta à discussão, embora ela tenha manifestado ser contrária às mudanças.
– Alguns Estados têm advogado por uma discussão que reveja certos limites, em especial àqueles que constrangem o espaço fiscal dos Estados. Não se trata de sair da rota da responsabilidade fiscal, […] mas atualizar as normas dessa lei à situação econômica que o país vive hoje e à situação fiscal dos Estados brasileiros. […] A Presidente reafirmou que considera muito difícil alterar os preceitos da lei de responsabilidade fiscal.
Dilma também ouviu dos governadores o apelo para que não exclua os Estados que não serão sede da Copa do Mundo de 2014 dos planos de investimento em infraestrutura do governo federal na região. Das 12 cidades que receberão os jogos do campeonato, quatro são do Nordeste: Natal (RN), Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE).
A implantação de políticas públicas para preparar a região para a Copa e fortalecer o turismo regional foi um dos 11 pontos que integraram a carta dos governadores nordestinos, divulgada ao final do encontro.
Participam do 12º Fórum dos Governadores do Nordeste, além de Marcelo Déda, os governadores Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte), Teotônio Vilela (Alagoas), Jaques Wagner (Bahia), Cid Gomes (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Eduardo Campos (Pernambuco), Wilson Martins (Piauí) e Antonio Anastasia (Minas Gerais). A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, cancelou em cima da hora a ida ao evento, pois se recupera de uma cirurgia, e foi substituída pelo vice Washington Luiz.
