O Pleno do Tribunal de Justiça adiou, em decisão tomada na quinta-feira (10), o julgamento que definirá pela manutenção ou não do afastamento do juiz Fernando Márcio Marques de Salles.
Salles é investigado pela Corregedoria-Geral do TJ por suposto abuso sexual contra crianças e adolescentes, na cidade de Paranatinga (373 km ao Sul de Cuiabá), onde atuava como juiz.
A sindicância foi instaurada no início deste mês, após denúncias de que o magistrado teria abusado sexualmente de algumas menores na cidade de Paranatinga. Entre as supostas vítimas, há uma menina de 9 anos.
O magistrado foi afastado do cargo, cautelarmente, em 18 de agosto passado, por determinação do presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes.
Recentemente, o juiz conseguiu uma liminar, deferida pelo desembargador José Tadeu Cury, para voltar a trabalhar, até que o afastamento seja referendado pelo Pleno do TJ.
No entanto, existe uma polêmica sobre a Comarca em que irá atuar, pois, na época dos fatos, ele havia sido transferido para Cotriguaçu (950 km a Noroeste da Capital). No recurso, a defesa alegou como excessivo o prazo de afastamento, uma vez que a legislação prevê 90 dias.
Conforme o MidiaNews apurou, o caso está sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto da Rocha e foi adiado em função de um pedido de vista do desembargador José Ferreira Leite. Dessa forma, o julgamento deverá ser retomado na sessão jurisdicional do mês de março próximo.
As investigações tiveram início na Corregedoria, a partir de denúncias na Polícia Federal, que encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual (MPE). O procurador Hélio Fredolino Fausto colheu depoimentos das vítimas e remeteu-as à Corregedoria do TJ, que investiga a conduta funcional de juízes.
Outro lado
Na época dos fatos, o juiz Salles, por meio de seu advogado, Alfredo Gonzaga, emitiu uma nota negando as acusações.
"Os fatos que envolvem meu nome, lamentavelmente, foram colocados de maneira totalmente inverídica e estão sendo apurados, em segredo de justiça, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso", disse Salles, em nota à imprensa, enviada pelo escritório do advogado Gonzaga, em Cuiabá.
Na nota, o magistrado afirmava que a exposição do seu nome, antes mesmo de finalizadas as investigações e de um pronunciamento judicial definitivo, "denigrem de forma irreparável a minha vida pessoal, meu casamento, a relação com meus filhos, minha vida profissional, honra e minha imagem".
Ao MidiaNews, Gonzaga afirmou que aguardará o julgamento do caso para se pronunciar sobre o assunto, que corre em segredo de justiça.
|
|
