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O desembargador afastado do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral, Evandro Stábile, ingressou com um pedido de reconsideração no Supremo Tribunal Federal para que seja revista a decisão da ministra Carmem Lúcia, que negou o retorno do magistrado às suas funções. Ele está afastado desde junho passado, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda no pedido, o advogado de defesa do desembargador, Valber Melo, solicitou que seja reconhecida a conexão com o habeas corpus proposto pelo juiz afastado do TRE, Eduardo Jacob. O objetivo é fazer com que Stábile passe a ser julgado pelo ministro mato-grossense Gilmar Mendes, relator do processo de Jacob.
O magistrado é acusado participar de um suposto esquema de venda de sentença que envolveria magistrados, servidores públicos e advogados. As investigações resultaram na Operação Asafe, deflagrada em maio passado pela Polícia Federal.
Na ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio Stábile.
Desde seu afastamento, a defesa de Stábile ingressou com vários recursos tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de que o magistrado retomasse as suas funções. Até o momento, nenhum pedido foi acatado.
Anulação da Asafe
Stábile tenta ainda anular a Operação Asafe, e, consequentemente, as interceptações telefônicas e os mandados de busca e apreensão. O pedido teve como base o fato de a instauração do inquérito judicial ter sido feito em cima de supostas denúncias anônimas, fato que contrariaria a jurisprudência do STF.
A defesa levou em conta a solicitação da abertura do inquérito ter sido feita pelo procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, alegando que ele não possui atribuição para investigar autoridades sujeitas à prerrogativa de foro e ser desafeto pessoal de Stábile.
Além disso, alegou que as investigações foram conduzidas pelo juiz Jefferson Schneider, da Segunda Vara Federal de Mato Grosso – sendo Stábile investigado pelo "seus próprios pares" e que as provas são ilícitas, uma vez que foram determinadas pelo juízo incompetente para julgar o caso.
Se o pedido de anulação for deferido, todos os envolvidos na Operação Asafe serão beneficiados com a decisão.
Outro lado
A reportagem tentou contato com Valber Melo, mas ele preferiu não falar sobre o assunto.
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