A pouco mais de uma semana no comando da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o deputado federal licenciado Pedro Henry (PP) negou, em entrevista que suas críticas mais contundentes à antiga gestão da pasta, conduzida por Augusto Carlos Patti do Amaral, tenha causado mal-estar no governo Silval Barbosa (PMDB).
À imprensa, Henry afirmou que começaria seu trabalho tapando os "ralos" por onde o dinheiro público estaria escorrendo. A crítica atinge a gestão do ex-governador e senador eleito Blairo Maggi (PR), principal aliado de Silval e responsável direto pela sua reeleição.
Logo após fazer as críticas, no início deste mês, Silval se reuniu com o secretariado e, segundo fontes do Palácio Paiaguás, recomendou que não houvesse "caça às bruxas" em relação à gestão anterior, da qual fez parte como vice de Maggi.
Segundo o secretário, não houve nenhum tipo de indicação, por parte de Silval, para ele ser menos incisivo em suas falas e, muito menos, especulação sobre o possível fato. "Para mim, ele [governador] não falou nada, nada. E não sei de nenhuma recomendação ou especulação", disse.
Diagnóstico da Saúde
A gestão de Amaral, inclusive, voltou a ser diagnosticada como "ruim" por Henry. Ele afirmou não acreditar que os problemas da pasta serão superados por uma pessoa só, mas que sua carreira política e o fato de ser médico serão atributos que facilitarão o trabalho de otimização do gerenciamento, que, segundo ele, na antiga gestão teve custos elevados, que acabaram refletindo em benefícios menores à população.
"O que pude observar, em termos de gargalo, é que a Secretaria de Saúde compra mal. O sistema de compra, feito junto à Secretaria de Estado de Administração (SAD), acaba tendo como resultado um custo-benefício elevado. E isso, somado a outros fatores, faz com que nossas unidades operacionais sejam unidades com um custo-benefício muito ruim. O que, para mim, demonstram que os serviços de gestão da Secretaria de Saúde são ruins", afirmou Henry.
De acordo com o secretário, um exemplo é atuação das unidades hospitalares junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), que, em Mato Grosso, teria um custo de até oito vezes maior do que a capacidade de produzir.
"Essa proporção de custo, de oito vezes aquilo que se produz, não é uma proporção aceita hoje, do ponto de vista administrativo. Quando você observa em outros estados brasileiros, tem a relação de duas vezes, até três vezes, o custo de produção, que seria um número mais justo", completou.
A saída, segundo Pedro Henry, é buscar outras formas nos processos licitatórios, que são centralizados na SAD. Com o novo modelo, a ideia é que haja um modelo de licitação online, onde os interessados, inclusive, os fabricantes de medicamentos, por exemplo, possam consultar eletronicamente e participar do processo.
"Com o modelo, é possível até que os preços caiam, o que gera economia e, com isso, mais compras, oferecendo em maior quantidade para sociedade", afirmou.
Superfaturamento
A respeito da suspeita de superfaturamento que a Secretaria de Saúde teria realizado em novembro de 2010, em que um medicamento que custava entre R$ 20 e R$ 25 foi comprado por R$ 109, Pedro Henry descartou a possibilidade deste tipo de ação.
À época, reportagem de Franchesca Bogo, da TV Cidade Verde (Band/12), mostrava que, em uma única compra, realizada em agosto do ano passado, a diferença de preço foi de quase R$ 500 mil na compra de medicamentos.
"Não acredito que houve má intenção naquele período e que tenha sido deliberada essa questão. Nós temos um processo de judicialização aqui dentro da Secretaria e lidamos com isso diariamente", informou.
De acordo com Henry, diariamente, chegam mandados de segurança para aquisição de alguns medicamentos, que são feitos com dispensa de licitação. E, como tem de haver o cumprimento da determinação judicial, os medicamentos chegam a valores acima do praticado no mercado, quando há um tempo de compra maior.
"Ficamos expostos aos preços de mercado e isso pode elevar o custo porque a gente fica à mercê de um distribuidor ou de um que tenha exclusividade de venda dentro do Estado. E isso acaba tendo consequência nos preços", observou.
Apesar disso, na reportagem da TV, documentos mostravam que o Estado pretendia comprar 5.304 ampolas de teicoplamina (400 miligramas) por R$ 109,69 cada. Em uma comparação com gastos de outros Estados, era apontado um sobrepreço de mais de 400%.
Outros documentos confirmam que o Hospital Geral do Andaraí, no Rio de Janeiro, comprou o mesmo medicamento por R$ 20,00 a unidade. Já o Hospital Naval, do Rio Grande do Norte, pegou R$ 25,65 por unidade. Em Cuiabá, o Hospital Universitário Júlio Müller adquiriu o mesmo medicamento por R$ 25,00 a unidade.
A TV afirmou, na época, que a Secretaria de Saúde poderia ter comprado o medicamento por esse preço menor, ao optar em utilizar o mesmo processo licitatório dos outros Estados, a chamada "carona". A reportagem observou que, se Mato Grosso tivesse aderido ao processo do Rio de Janeiro, o valor das 5.304 ampolas sairia por R$ 106.090,00, uma economia de R$ 475.715,76.
Outro lado
O ex-secretário Augusto Carlos Patti do Amaral não foi localizado pela reportagem para se posicionar sobre as declarações do seu sucessor na pasta.
