A Comissão Mista do Orçamento (CMO) está desde as 19 horas desta segunda (20) debatendo o parecer final da relatora-geral, senadora Serys Marly (PT). O debate avança até tarde da noite e nesta terça retoma para discussão e apresentação de destaques durante todo o dia. Os membros querem aprovar o parecer em tempo hábil para que o documento possa ser votado pelo Plenário do Congresso Nacional na quarta, data limite para os trabalhos do parlamento.
O parecer apresentado pela relatora-geral mantém o corte de R$ 3 bi no Orçamento e, segundo a senadora, atende as solicitações do governo. Alguns pontos introduzidos por Serys chamam a atenção. Um deles é a previsão de reserva de R$ 1 bilhão para o Bolsa Família. O governo Dilma planeja aumentar o alcance do programa, dentro de sua já anunciada política social prioritária de combate à miséria. Outro é o aumento de 7,6% nos investimentos previstos na proposta original do Executivo. O parecer prevê R$ 171 bilhões.
Em entrevista coletiva no início da noite desta segunda, a relatora-geral explicou esses pontos. “O corte foi feito na forma de destinação de recursos de contingência, principalmente para o Bolsa Família e para possíveis passivos judiciais que apareçam ao longo do ano. Se a receita não cair conforme previsto, esses recursos já teriam destinos autorizados no orçamento", afirmou ela.
Sobre o aumento nos investimentos, isto ocorreu, segundo ela para que sejam contempladas as emendas parlamentares, no valor global de R$ 12,1 bilhões. Isto significa que as propostas individuais apresentadas por deputados e senadores estão mantidas. No caso de Mato Grosso, nenhuma das emendas deverá sofrer cortes. Quanto às de bancada, a solicitação da relatora-geral havia sido para que houvesse um redimensionamento das emendas. Amanhã os consultores da CMO vão divulgar quais foram as propostas contempladas.
A senadora explicou que o R$ 1 bilhão reservado para o programa Bolsa Família foi contingenciado para o Ministério do Desenvolvimento Social e poderá ser usado para elevar a quantidade de beneficiários ou o valor do benefício. “Com isso, a dotação do programa pode chegar a R$ 14,4 bilhões em 2011”, afirmou. O parecer de Serys também eleva as dotações para saúde, agricultura e Forças Armadas.
