O secretário-chefe da Casa Civil Eder Moraes afirmou nesta quinta-feira (2) que está sendo vítima de manobra de pessoas que "deturpam informações" ao vincular seu nome ao esquema que desviou R$ 44 milhões dos cofres do Estado, por meio da compra superfaturada de 705 maquinários pesados pelo governo.
"Estão tentando, de todas as formas, apontar para algo que não existe", declarou o secretário ao MidiaNews, ao assegurar que não tem nenhuma ligação com o denominado "Escândalo dos Maquinários".
Moraes afirmou que seu desempenho na administração estadual – que, segundo ele, "vem sendo reconhecido pela sociedade" – acaba provocando "ciúmes" em algumas pessoas, que trabalhariam para prejudicá-lo.
"Estamos fazendo um trabalho de referência nacional, e isso incomoda muita gente", declarou, ao se autoelogiar como presidente da MT Fomento e secretários de Fazenda e, agora, da Casa Civil.
Bastidores
Conforme o site divulgou ontem, o promotor Mauro Zaque admitiu que, durante as investigações que culminaram em duas ações civis públicas, mais nomes vinculados ao ex-governador Blairo Maggi (PR) foram citados como participantes do esquema de superfaturamento.
"Foram muitas citações, mas nada ficou comprovado, de concreto, para que eu pudesse incluir esses nomes nas ações", afirmou o promotor.
Informações que circulam nos bastidores do próprio MPE, Delegacia Fazendária e Palácio Paiaguás, no entanto, dão conta que outros três subordinados de Maggi, na ocasião, teriam tido participação direta com o caso, embora não atuassem, efetivamente, nas áreas fins da aquisição dos maquinários superfaturados.
As suspeitas recairiam sobre o próprio Eder; o major da PM Eumar Novacki, então secretário da Casa Civil; e o suplente do senador eleito Blairo Maggi, José Aparecido dos Santos, o "Cidinho", na ocasião secretário de Assuntos Estratégicos.
"Condenar por antecedência"
O chefe da Casa Civil negou qualquer possibilidade de estar envolvido no esquema de superfaturamento.
"Estou com muita parcimônia, exercendo a maturidade necessária que o gestor público precisa ter (…) Não podemos julgar ou condenar ninguém por antecedência. Cabem o julgamento e condenação ao Judiciário e não a quem, de certa forma, tenta imputar de qualquer forma responsabilidade às pessoas", declarou, sem citar nomes.
Eder Moraes disse que a Secretaria de Fazenda, pasta que comandou na época das licitações, no início de 2009, teve uma participação clara no procedimento.
"O que a Sefaz fez foi, única e exclusivamente, aprovar um limite de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos, obedecendo ao trâmite legal. Tudo com autorização da Secretaria do Tesouro Nacional, Assembléia Legislativa e dos técnicos envolvidos", declarou.
Depois de promover a forma de viabilizar o recurso, Eder explicou que a responsabilidade da Sefaz parou nessa fase, cabendo às áreas fins, as secretarias de Infraestrutura e Administração, executarem o procedimento para se fazer a aquisição do objeto do limite de crédito.
"Precificação, edital, pesquisas, negociações, especificações… Tudo isso não passou pela Sefaz. Isso passou por quem licita e quem faz a aquisição", ressaltou, deixando transparecer que as responsabilidades eram da Secretaria de Administração.
Reunião
O secretário revelou que, na época da transação, foi chamado para uma reunião na Sinfra, onde estavam presentes o então secretário Vilceu Marchetti, o empresário Pérsio Briante (Extra Caminhões) e um procurador do Estado (não revelou o nome), que teriam lhe pedido um parecer sobre um juro que tinha sido cobrado a mais na operação e sobre a devolução desses juros.
"Eu ouvi isso e de imediato me posicionei: isso só se resolve juridicamente, não tem discussão administrativa sobre isso. Virei as costas e fui embora", garantiu.
Ele ainda declarou que nunca foi à sede de nenhuma das empresas para tratar sobre os assuntos relativos à compra dos maquinários.
