A Polícia Federal não descartou a possibilidade de participação de políticos no esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas federais, desarticulado nesta sexta-feira (19), durante a Operação Atlântida. Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), os prejuízos aos cofres públicos podem ultrapassar o montante de R$ 38 milhões.
O superintendente da PF em Mato Grosso, delegado Valmir Lemos, afirmou que, até o momento, não foi identificada a participação de agentes políticos. Entretanto, o policial declarou que esse motivo não leva a instituição a descartar uma possível participação. Os recursos alvo da apuração são oriundos de emendas parlamentares dos deputados federais e convênios entre União e prefeituras.
"Todo esse trabalho necessita, agora, de ser complementado com as oitivas das pessoas que foram presas e as que só foram ouvidas. Também vamos analisar documentos que foram objetos de busca e apreensão, entre outros materiais que foram recolhidos nessas buscas. Ainda vamos cruzar os dados e, certamente, outras provas serão produzidas e anexadas aos autos", declarou Valmir Lemos.
Caso seja identificada a participação de deputados federais no esquema, devido ao foro privilegiado dos parlamentares, garantido na Constituição Federal, eles não poderão ser investigados pela Polícia Federal. Valmir Lemos explicou que, nessa hipótese, os eventuais políticos serão denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá realizar as investigações.
No total, 60 obras tiveram irregularidades. A Justiça decretou o seqüestro dos bens de 33 investigados. Entre os 26 presos, 12 são servidores públicos, sendo três da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), um da Caixa Econômica Federal (CEF) e outros das prefeituras de Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Novo São Joaquim e Pontal do Araguaia. A Polícia Federal não revelou nome de nenhum dos presos.
O esquema
A delegada Luciene Alves, que presidiu o inquérito, detalhou que as investigações iniciaram em fevereiro deste ano, onde foi instaurada inquérito policial para apurar uma suposta associação entre nove empresas da região do Vale do Araguaia. "Esse grupo estaria fraudando certames licitatórios, especialmente, de obras de engenharia e pavimentação asfaltica mais especificamente", afirmou.
Ela apontou que foi constatado que realmente havia, em plena atuação, uma organização agindo neste sentido, de fraudar as licitações de desviar verbas federais. "As formas utilizadas eram as mais comuns: conluio entre licitantes; direcionamento privado das licitações e havia também caso de supressão de propostas, para que uma determinada empresa vencesse o certame", disse.
Durante o processo de investigação, a delegada informou que foi verificado o "rodízio" entre as empresas que participaram e a subcontratação de uma empresa que saía para que outra empresa vencesse a licitação. "Se constatou que algumas licitações foram montadas para fazer o pagamento de projetos que já estavam prontos. A licitação era direcionada para que fosse feito o pagamento do projetista", revelou.
Entre as fraudes, a policial apontou irregularidades nos serviços de terraplanagem, onde as bases e sub-bases juntas deveriam ter 40 cm, conforme especificado nos projetos, mas sempre tinham espessuras bem inferiores. "O que se verificou é que elas tiveram de 10 a 17 cm. Esse valor acabou sendo desviado a proveito da organização", destacou a delegada
