A Delegacia Fazendária indiciou três servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), acusados de estarem envolvidos no esquema de superfaturamento de R$ R$ 44 milhões, na aquisição de 705 máquinas e caminhões pelo Governo do Estado, dentro do programa "MT 100% Equipado".
Além dos servidores, nove empresários que venderam os maquinários para o Estado foram indiciados. Os nomes não foram divulgados pela Fazendária, em função de o processo tramitar em segredo de Justiça.
Na apuração dos fatos, segundo a Polícia, ficaram comprovados os crimes corrupção passiva, formação de quadrilha e fraude em licitações. Os bens adquiridos foram entregues de acordo com o edital, contendo apenas irregularidades nos pneus.
As investigações foram divididas em três inquéritos: o primeiro, de nº 51/2010, apurou fraudes na compra dos equipamentos (concluído); o segundo, de nº 63/2010, foi instaurado para apurar suposta fraude de caminhões e máquinas para formação de patrulhas rodoviárias (em andamento); e o terceiro ainda será aberto, para investigar indícios de lavagem de dinheiro.
Conforme MidiaNews antecipou, os autos foram encaminhados nesta sexta-feira (12) ao Ministério Público Estadual, para oferecimento de denúncia penal (para que os envolvidos respondam pelos crimes cometidos) e civil (para ressarcimento dos valores ao Erário Público).
Vale destacar que o inquérito foi encaminhado sem os laudos das perícias realizadas nos maquinários, segundo a Polícia Civil, por não terem sido encontradas irregularidades graves. As perícias ainda não foram finalizadas, restando 38 municípios.
Entenda o caso
O que se convencionou chamar de "Escândalo dos Maquinários" tornou-se público após a Auditoria Geral do Estado apontar um superfaturamento na compra dos equipamentos, em maio passado.
No relatório final da auditoria, ficou comprovado que R$ 20,585 milhões estão relacionados a sobrepreço na compra dos maquinários, e R$ 23, 899 milhões foram superfaturados somente na compra dos 376 caminhões basculantes.
O caso foi parar no Ministério Público Estadual, que solicitou à Delegacia Fazendária a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias.
Em seguida, os então secretários de Infraestrutura e Administração, Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto, respectivamente, solicitaram demissão. De Vitto foi apontado como responsável pela condução do processo licitatório; Marchetti, como pivô do escândalo, uma vez que as aquisições foram feitas pela Sinfra.
