O governador Silval Barbosa (PMDB) informou que a presidência da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal de 2014 (Agecopa) será mantida na reformulação da lei que criou a entidade, acabando com as especulações de que o cargo seria extinto.
A presidência será vinculada diretamente ao próprio governador. Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo diretor de Planejamento e Gestão da Agecopa, Yênes Magalhães, após o ex-prefeito de Rondonópolis, Adilson Sachetti, solicitar demissão da pasta. A falta de autonomia do presidente teria contribuído para Sachetti pedir exoneração.
A agência é composta por sete diretores e as decisões são em conjunto, não tendo o presidente poder de veto e comando, mas responde pelos encaminhamentos dados pelo colegiado.
"O cargo de presidente será mantido como determina a lei. Primeiro, vamos trabalhar as mudanças na norma e, depois, discutir os nomes. Mas, não está descartada a possibilidade de Yênes permanecer, pois conhece bem a instituição e vem fazendo um grande trabalho. Certamente, poderá ficar na presidência na reestruturação", afirmou Silval, durante entrevista após o lançamento da campanha "Natal das Crianças", no Palácio Paiaguás, na terça-feira (9).
Modelos
O governador disse ter em mãos dois modelos de reformulação da lei que criou a Agecopa, faltando apenas alguns reajustes para definir qual será encaminhado para Assembleia Legislativa, para aprovação. Ele destacou que, somente após o aval do Legislativo, irá discutir a nomeação de quem irá ocupar o cargo.
"Recebi dois modelos da reforma que vai precisar ser feita na lei que criou a Agecopa. Solicitei ontem [segunda-feira] mais uma ajustada e o, mais breve possível, estarei enviando para a Assembleia Legislativa, para aprovação. Somente após o aval do Legislativo, vamos discutir o nome que irá ocupar a presidência", afirmou Silval,
Conforme o MidiaNews apurou, deverão ser feitas alterações nos dispositivos que tratam do sistema de decisão em colegiado, que tem apresentado falhas, em função da ausência de autonomia para quem exerce o cargo de presidente. Além disso, o governador irá participar diretamente das decisões do órgão.
Agecopa
De acordo com o Projeto de Lei Complementar que cria a entidade – aprovada em setembro do ano passado -, a Agecopa tem como objetivo planejar, supervisionar, coordenar, controlar e executar todas as ações relacionadas às obrigações assumidas com o Comitê Organizador da Fifa. Também vai conduzir o processo de marketing oficial destinados a divulgar as ações executadas pelo Estado para a Copa do Mundo.
A Agecopa ainda tem como meta planejar e supervisionar ações desenvolvidas em conjunto com cidades da região metropolitana de Cuiabá, bem como firmar convênios de natureza financeira, de cooperação técnica e administrativa com órgãos e entidades das esferas governamentais.
Além disso, é responsável por firmar parcerias com entidades privadas e não-governamentais; firmar contratos de gestão com órgãos do Governo do Estado; realizar a interlocução entre Governo, Comitê Organizador da Copa no Brasil e a CBF; arrecadar, distribuir e aplicar as receitas obtidas por intermédio da cobrança pelo uso ou concessão de serviços públicos prestados por terceiros.
A entidade possui orçamento próprio para custear as despesas correntes e propaganda institucional voltada à Copa do Mundo, obedecendo normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
