Uma professora de escola pública foi presa esta semana no Rio por estupro de uma aluna de 13 anos. A polícia investiga se outra aluna também foi molestada.
A professora e a menina dizem que se amam, mas a lei proíbe o adulto de se relacionar sexualmente com quem não tem pelo menos 14 anos de idade.
Para impedir o relacionamento, a mãe da menina procurou a polícia e a escola várias vezes.
Só depois da última queixa a professora finalmente foi presa.
“Eu continuo amando ela, eu não vou deixar de amar pelas coisas que estão acontecendo e, se for preciso, eu espero até ela sair da cadeia”. O que essa menina de 13 anos de idade chama de amor, para a lei é estupro.
E quem confessou o crime foi a professora de matemática dela, Cristiane Barreiras, de 33 anos. Cristiane é casada e foi presa essa semana depois de mais de cinco meses de encontros escondidos com a menina, muitas vezes durante o horário das aulas. “Depois da merenda, sempre saía, aí saía da escola e ia”, diz a menina.
Também de 13 anos, outra aluna da mesma turma participou de vários desses encontros. Em praças, dentro do carro da professora e até em um motel, sempre com o uniforme da escola.
Ela diz que foi a pedido da colega. “Porque ela tinha medo de não querer mais voltar pra casa. E toda vez que eu ia ela tinha que me trazer de volta”, lembra.
Afirma também que mesmo no motel nunca foi molestada pela professora. “Ela nunca me encostou, nunca tentou fazer nada comigo. Isso eu juro.”
No começo do relacionamento proibido, a professora chegou a visitar a mãe da menina. “Ela veio na minha casa porque eu queria muito que ela conhecesse a minha casa, minha mãe, sei lá, conhecesse a minha casa. Aí eu fui e falei: ‘poxa, professora, bem que você podia ir na minha casa porque eu queria que você conhecesse a minha mãe. Inventa uma desculpa, traz um livro, traz alguma coisa e fala que você veio trazer pra mim e vai embora. Só pra você conhecer a minha mãe e minha família", conta a menina.
Depois disso, Cristiane passou a dar carona à menina, que ficava longos períodos fora de casa. Desconfiada, a mãe se queixou à direção da escola. “O diretor da escola falou que não precisava porque a gente ia resolver aquilo tudo ali dentro da escola, que eu não precisava comunicar às autoridades. Falei está bem, então eu confio no senhor”, diz a mãe da menina.
A direção da escola decidiu então transferir a professora pra outro colégio municipal.
“Este diretor deveria ter tido uma atitude mais enérgica, mas enfática, mais direta: transferir essa professora é transferir o problema, passar o problema para outro lugar”, diz a pedagoga Lêda Fraguito.
Os encontros entre a professora e a aluna não terminaram. A mãe foi três vezes à polícia. “Fiz três registros de ocorrência com esse caso, agora na terceira vez eles tomaram essa providência”.
O primeiro registro de ocorrência, o chamado ‘R.O., foi por desaparecimento. Mas a menina acabou voltando pra casa. Na segunda vez, a mãe denunciou que havia declarações de amor da filha para a professora no caderno da menina. Cristiane e a menor deram depoimento e negaram qualquer relacionamento íntimo. A terceira queixa à polícia foi nessa semana, quando finalmente a professora foi presa.
“A nossa legislação penal não permite que um menor de 14 anos consinta em realizar ou não qualquer tipo de atividade sexual. Ela tendo menos de 14 anos, a legislação entende que ainda que ela venha a consentir, esse consentimento é nulo. Não vale. E a pessoa que praticar o ato com essa menor vai ser responsabilizada e vai estar cometendo crime”, explica o delegado Ângelo Lages.
Psicólogos afirmam que o amor que a menina diz ter pela professora não existe. É fruto de uma grande ilusão típica da idade. Segundo os especialistas, aos 13 anos ainda não temos maturidade pra entender o que está acontecendo e pensar nas consequências do que estamos fazendo.
“Neste momento, aos 13 anos, ela está entrando na crise da adolescência. Então ela não é capaz de discernir e de dimensionar as conseqüências, os benefícios, malefícios. E ela vai se encarcerando”, conta a psicanalista de crianças e adolescentes Ana Maria encarelli.
Tanto a mãe da menina quanto a mãe da amiga esperam apoio psicológico das autoridades.
“Ganho um salário mínimo, não tenho condições para pagar pra ela um psicólogo. Espero que a escola agora arque com essa consequência. Espero que o município arque com isso, pague sim um psicólogo pra família toda. Que mexeu com a família toda, destruiu a família. Eu achava que a minha filha estava segura dentro de uma escola e na verdade não estava”, almeja a mãe.
O diretor da escola não quis gravar entrevista. Em nota, a Secretaria municipal de Educação informou que a professora deverá ser exonerada e que o diretor vai ser chamado para prestar esclarecimentos. Já a menina, poderá ser transferida para outro colégio, se a família dela pedir.
A Polícia Civil informou que vai apurar se houve negligência nas investigações, diante de tantas denúncias da mãe da menina. O delegado responsável pelo o caso vai intimar o diretor da escola e o dono do motel. Os dois podem responder como cúmplices. A pena para o crime de estupro pode chegar a 30 anos de prisão.
