Os maiores devedores do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso deverão liquidar ou negociar, em 30 dias, o pagamento do débito. Caso contrário, a multa será de 100%. No total, são mil pessoas que devem R$ 20 milhões ao Estado.
A notificação de cobrança começou a ser enviada pela da Secretaria de Fazenda (Sefaz) nesta semana e deve continuar, para o restante dos inadimplentes, até o fim deste ano e início de 2011.
De acordo com a Sefaz, a orientação é para que os proprietários de veículos procurem o portal da Sefaz (www.sefaz.gov.br) e consultem a situação para não correr riscos.
"Quem possui um carro financiado por leasing, por exemplo, deve ter atenção redobrada, uma vez que a cobrança é encaminhada para o ente financeiro que efetuou o contrato de leasing", informou Edmilson José dos Santos, secretário de Fazenda.
O leasing, também chamado de arrendamento mercantil, é uma operação em que o proprietário (arrendador ou empresa de arrendamento mercantil) de um bem móvel ou imóvel cede a um terceiro ( "comprador") o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
O gerente de IPVA da Sefaz, Severino Ito, reforçou que os proprietários que fizeram leasing façam com urgência a regularização de sua dívida.
"Os veículos são oficialmente das operadoras, dos bancos que os financiam via leasing. Esses proprietários poderão ser surpreendidos quando forem efetuar o pagamento do débito depois do prazo estipulado com a multa de 100% já acrescida", disse.
As cobranças são referentes a débitos de 2005 a 2010. Na prática, quem está em débito já está passível da aplicação de multas. Caso a carta cobrança, que é encaminhada via Correios pela modalidade de Aviso de Recebimento (AR), não obtiver sucesso, devido à desatualização do endereço, os débitos serão publicados no Diário Oficial.
Passados 30 dias sem a devida liquidação, os valores serão acrescidos de multa de 100%. O endereço para o envio da cobrança é o mesmo informado ao Departamento de Trânsito (Detran) no licenciamento do veículo.
