As obras de duplicação da Rodovia Emanuel Pinheiro, a MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, acabam de receber um aditivo de R$ 4.325.079,76. De acordo com o Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (12), o reajuste visa à execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada.
Esse montante corresponde a 24,86% do valor do contrato inicial, de R$ 17.400.992,20, firmado entre a Cavalca Construções e Mineração Ltda. e a Secretaria de Estado de Infraestrura (Sinfra).
A obra prevê a duplicação do primeiro trecho, de 17,2 km, e vai do entroncamento da MT-010 (trevo do Distrito da Guia) até o entroncamento da MT-351 (trevo que dá acesso ao Lago do Manso).
De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), as obras já estão na metade e devem ser entregues no fim deste ano ou início do próximo. A ideia é que, ao longo de 2011, outros editais sejam lançados para a construção de novos trechos.
A duplicação, considerada uma das primeiras obras focadas tanto na Copa das Confederações, em 2013, como na Copa do Mundo de 2014, já foi alvo de polêmicas.
Embargo
Lançadas em novembro de 2009 pelo então governador Blairo Maggi (PR), as obras foram embargadas um mês depois, por falta de licenciamento ambiental.
O trecho só voltou a ser feito em abril deste ano e, novamente, passou por polêmicas em setembro, já que faltava o licenciamento ambiental do último quilômetro, localizado em uma área de amortecimento, ou seja, no entorno do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
A empresa Cavalca tem faturado alto com o fornecimento de serviços de pavimentação asfáltica, por meio de contratos firmados com o Governo do Estado de Mato Grosso.
Conforme o MidiaNews apurou, desde 2008, foram assinados seis convênios, bem como termos aditivos que somam mais de R$ 120 milhões.
A obra mais recente, sob a responsabilidade da construtora, é justamente a duplicação da MT-251. A empresa foi contratada para executar o primeiro trecho da obra, após uma suposta "manobra" que teria sido realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado – que rompeu o contrato com a Geosolo, vencedora da licitação.
A rescisão contratual se deu de forma unilateral e a justificativa apresentada pela Sinfra, na época, era de que o projeto, inicialmente orçado em R$ 44 milhões, teria sofrido uma readequação, fator que fez com que o preço da obra fosse reduzido a R$ 17,4 milhões.
Uma nova licitação foi realizada e empresa Cavalca se sagrou vencedora. A questão ainda está sendo discutida no Tribunal de Justiça.
