Temendo o corte de ponto, os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso retornarão aos trabalhos na próxima quarta-feira (8), suspendendo o movimento grevista que chegou ao quarto mês hoje.
A decisão foi tomada durante assembleia-geral realizada nesta sexta-feira (3), após não vislumbrarem alternativa, uma vez que, na próxima quinta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça irá julgar o mérito do mandado de segurança que suspendeu o corte de ponto dos servidores.
O desconto na folha de pagamento havia sido determinado por meio de uma portaria baixada pelo presidente do TJ, José Silvério Gomes, no dia 11 de maio.
Em seguida, o Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusmat) ingressou com um recurso questionando a portaria e solicitando que fosse suspenso o corte de ponto. O pedido foi acatado pelo desembargador Juracy Persiani, liminarmente.
Dessa forma, o mérito do recurso será votado na sessão plenária do próximo dia 9, podendo ser derrubada a liminar, e o desconto na folha mantido.
Sem acordo
A retomada dos trabalhos foi acatada mesmo sem acordo, uma vez que o prazo para as negociações expirou em 31 de agosto, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desde o início da greve, foram várias tentativas de acordo, sem êxito.
A última proposta foi, em parte, acatada pela categoria, mas o retorno ao trabalho ficou condicionado à aprovação do projeto que prevê o pagamento de auxílio-alimentação no valor de R$ 400, a partir de novembro, e a implantação da Resolução 48, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê graduação em Direito para os cargos de oficiais de Justiça.
A URV seria paga a partir de 2011, por meio de suplementação orçamentária feita pelo Governo do Estado. Devido a não formalização das propostas por parte do Governo, não existe garantia de que a quitação do URV será feita.
Quanto ao auxílio-alimentação, o prazo para aprovação do projeto foi expirado, devendo voltar a ser discutido somente em março de 2011, após a posse no novo presidente do Tribunal de Justiça. No entanto, o presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues se comprometeu em buscar uma saída "jurídica", para que o beneficio seja implantado.
Já sobre a Resolução 48, Rosenwal afirmou que o Tribunal de Justiça garantiu ao sindicato que votará o projeto seco, dispondo sobre a graduação em Direito para os cargos de oficiais de Justiça, no próximo dia 16.
