O juiz Fernando Márcio Marques de Salles negou neste sábado (21), por meio de seu advogado de defesa, as acusações de abuso sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Paranatinga (373 km ao Sul de Cuiabá).
"Os fatos que envolvem meu nome, lamentavelmente, foram colocados de maneira totalmente inverídica e estão sendo apurados, em segredo de justiça, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso", disse Salles, em nota à imprensa, enviada pelo escritório do advogado Alfredo Gonzaga, na Capital.
Na nota, o magistrado afirma que a exposição do seu nome, antes mesmo de finalizadas as investigações e de um pronunciamento judicial definitivo, "denigrem de forma irreparável a minha vida pessoal, meu casamento, a relação com meus filhos, minha vida profissional, honra e minha imagem".
"Silenciei-me, até então, por não ter condições emocionais mínimas de me manifestar, porém destaco com veemência que minha consciência está tranqüila", afirmou Salles.
Na quarta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou o afastamento cautelar, "ad referedum" do Tribunal Pleno, do juiz, que é investigado pela Polícia após ser acusado de abuso sexual.
Na decisão, Silvério também levou em conta o fato de que Sales exercia jurisdição no Juizado da Infância e Juventude da cidade. A denúncia foi encaminhada para a Corregedoria-Geral da Justiça, que investiga a conduta funcional do juiz, que estava prestes a ser transferido para Cotriguaçu (950 km a Noroeste da Capital).
A sindicância foi instaurada no início deste mês, após denúncias de que o magistrado teria abusado sexualmente de algumas menores na cidade de Paranatinga. Entre as supostas vítimas, há uma menina de 9 anos.
Conforme MidiaNews apurou, as denúncias, em forma de declarações das vítimas, foram encaminhadas à Corregedoria pela Procuradoria Geral de Justiça, por meio do procurador Hélio Fredolino Fausto. Ele recebeu os documentos da Polícia Federal, que colheu depoimentos das menores.
O caso
A denúncia contra Fernando Salles foi divulgada, originalmente, no jornal A Gazeta, na edição de terça-feira (17), com base em depoimentos da adolescente B. S. B., 17, da menina A. S. V., 10, e da mãe dela, M.S.X., 31, revela como tudo teria acontecido.
"As declarações de B. são que o juiz oferecia dinheiro e benefícios em troca de relações sexuais com adolescentes de bairros pobres da cidade. Ela afirma que uma outra adolescente, citada no depoimento somente pelo primeiro nome, arrumou 4 amigas, todas menores de idade, para sair com o magistrado", diz o jornal.
B. teria dito que conheceu Sales quando tinha 15 anos. Na ocasião, ela estava em companhia da prima J. A. O. P., na época, com 12 anos. "As duas saiam do Clube Denise, quando foram abordadas pelo investigado, que ofereceu carona e as levou para a casa dele, onde acariciou as nádegas de J. e os seios de B., além de comentar sobre o interesse de transar com elas. J. contou que era virgem, despertando ainda mais o interesse do juiz. Na ocasião, nada aconteceu e ele presenteou R$ 100 para cada uma das jovens", diz a reportagem.
Dias depois, conforme o depoimento a cuja cópia o jornal teve acesso, o juiz teria entrado em contato com B. e marcado um encontro na casa dele com as primas, mantendo relações sexuais com as duas. Conforme o depoimento da adolescente, ela e o juiz transaram na frente de J., que também terminou cedendo às investidas de Sales, diante da promessa de ser presenteada com um computador, que nunca recebeu. B. confirma que saiu outras vezes com Sales, mas nunca ganhou nada em troca mesmo diante de várias promessas.
"Como se interessou pela irmã caçula de J., a menina A.S.V., 10, o juiz ofereceu a B. um notebook e um book de fotos por um encontro com a criança. A. contou à PF que o magistrado tentou beijá-la na boca, tirar a roupa da criança e tocar a vagina. A vítima reagiu e começou a chorar de medo. Na época, ela tinha 9 anos", conta a reportagem.
Ainda conforme A Gazeta, relatos da criança dão conta que ela e a prima seguiam para o Clube Denise quando o magistrado apareceu de carro e ofereceu carona. A menina entrou no veículo por determinação de B. Embora tivesse afirmado que levaria as duas ao clube, o juiz teria seguido para uma região conhecida como Cohabinha Nova, em um mato.
"No local, Sales teria tentado agarrar a menina, mas não conseguiu e também não a forçou. O depoimento aponta que, ao deixar as jovens no mesmo local onde as havia encontrado, Sales pediu que B. levasse A. até a sua casa à noite, oferecendo R$ 200 para transar com a criança", completa a reportagem.
Segundo o jornal, procurado, o magistrado não quis se pronunciar.
Confira a íntegra da nota do juiz Sales, enviada pelo advogado de defesa, Alfredo Gonzaga:
"Nota de Esclarecimento
Primeiramente, agradeço a todos que manifestaram apoio nesse difícil momento pessoal e profissional e, principalmente, a Deus.
Ressalto que os fatos que envolvem meu nome, lamentavelmente, foram colocados de maneira totalmente inverídica e estão sendo apurados, em segredo de justiça, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso; no entanto, a exposição do meu nome, antes mesmo de finalizadas as investigações e de um pronunciamento judicial definitivo, denigrem de forma irreparável a minha vida pessoal, meu casamento, a relação com meus filhos, minha vida profissional, honra e minha imagem.
Encontro-me atualmente afastado do cargo de magistrado e, mesmo que não o fosse, requereria tal afastamento temporário, para que a apuração necessária seja realizada de forma legal, proba e desvinculada de qualquer sugestão de mácula, esperando que sejam os procedimentos levados até as últimas consequências, na busca da verdade real.
Silenciei-me, até então, por não ter condições emocionais mínimas de me manifestar, porém destaco com veemência que minha consciência está tranqüila, serena, pois sou ciente do que fiz e, principalmente do que não fiz.
Paranatinga, 21 de agosto de 2010.
Fernando Márcio Marques de Sales"
