Argentina é o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento gay

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Enrique Marcarian/14.07.2010/ReutersFoto Enrique Marcarian/14.07.2010/Reuters
Manifestantes contrários ao casamento gay protestam no Congresso da Argentina; apesar de oposição, Senado aprovou lei na madrugada desta quinta

 
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A Argentina se tornou nesta quinta-feira (15) o primeiro país da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

A decisão veio do Senado, após 15 horas de debate do projeto de lei que reconhece a união homossexual. A iniciativa, impulsionada pelo governo da presidente Cristina Kirchner, foi aprovada por 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções.

Os dias que antecederam a votação foram cercados de muita tensão em Buenos Aires, capital do país. Manifestantes favoráveis e contrários à medida fizeram pressão em frente ao Congresso. Em um país de maioria católica, havia dúvidas se a proposta realmente passaria, o que acabou acontecendo nesta quinta-feira.

Para o líder do governo no Senado, Miguel Pichetto, a aprovação representa uma vitória dos direitos humanos na Argentina.

– É um dia histórico.

A senadora Lucía Corpacci, do FPV, afirmou que, apesar das tensões geradas pela mudança, a aprovação era uma questão de igualdade de direitos.

– Toda mudança sempre gera tensão. Os gays não são anormais, e por isso têm os mesmos direitos que qualquer outro cidadão argentino, entre eles, o direito ao matrimônio.

O senador de oposição Gerardo Morales destacou que a sociedade argentina mudou, dizendo que o projeto teve como objetivo garantir os direitos das minorias.

Já a senadora Sonia Escudero, do PJ, justificou sua oposição à lei dizendo que o "impacto" do casamento gay sobre as eventuais crianças adotadas não tinha sido analisado.

– Não houve estudo sobre o impacto do casamento homossexual sobre as crianças. Não é correto dizer que o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo tem o mesmo efeito que o matrimônio entre heterossexuais. A relação entre um homem e uma mulher é fértil. A relação entre homossexuais é estéril.

 

Lei agrega direitos e muda nomenclatura

 

Pela nova lei, a nomenclatura para casais não será mais de “marido e mulher”, mas sim de “parceiros de casamento”. Além disso, casais do mesmo sexo terão os mesmos direitos legais dos heterossexuais em relação à adoção, à família e à previdência social.

No mundo, a Argentina é a 10ª nação a aprovar o casamento gay. Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia são as outras em que a união entre homossexuais já é aceita.

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