Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (19) o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. A decisão é mais uma derrota para o governo e para o relator do projeto, deputado Cândido Vaccarezza (PT). O presidente em exercício do Senado, Marconi Perilo (PSDB-GO), informou que a matéria será enviada para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta quarta.
O relator da MP (medida provisória) 475/09 no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou relatório para que o projeto fosse votado assim como veio da Câmara. Jucá disse que tinha elaborado um parecer para retirar a exclusão do fator previdenciário, mas desistiu de suprimir a emenda para que o projeto não tivesse que retornar à Câmara. O senador adiantou, porém, que a emenda, que exclui o fator previdenciário, deve ser vetada pelo presidente Lula.
A votação da medida enfrentou dificuldades desde que foi apresentada. Houve racha inclusive dentro da base do governo, que apresentou uma proposta de aumento de 6,14%, contra reajuste de 7% defendido por Vaccarezza. Agora, o projeto segue para avaliação do presidente Lula, que pode aprovar ou vetar a medida.
Mais cedo, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, sinalizou que o governo poderia vetar o aumento dos aposentados, caso o Senado aprovasse um reajuste maior do que 7%.
– Tenho clareza de que o presidente Lula é um homem responsável e dará aos aposentados o que for compatível com a receita do país. Diferentemente disso, não seria correto da parte do presidente e ele não o faria.
Dilma ressaltou, porém, que Lula nunca deixou os trabalhadores "na mão" e que ele tem muita sensibilidade.
– Ele fará o possível para ter uma posição justa: de um lado, contemplando os aposentados e, do outro, como é responsável, olhando as receitas do país.
O reajuste votado se refere apenas aos aposentados e pensionistas que recebem mais que o piso. Para os que recebem o menor valor, o reajuste acompanha o aumento do salário mínimo, de 9,68% neste ano.
Fator Previdenciário
| Veja como funciona o cálculo usado para definir o valor da aposentadoria do brasileiro | |
| O que é | Cálculo que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria |
| Objetivo | Incentivar o trabalhador a ficar mais tempo no mercado de trabalho |
| Como funciona | Existe uma tabela que cruza a idade da pessoa e o tempo de serviço. O valor da aposentadoria é proporcional ao tempo de trabalho e à idade: quanto maiores, maior o salário |
| Como é agora | O trabalhador homem precisa ter 35 anos de serviço e mais 60 de idade para receber o valor integral do salário. Já a mulher precisa ter 30 anos de serviço e pelo menos 55 de idade para obter o total |
| Como seria sem o fator previdenciário | Trabalhador homem com 35 anos de serviço poderia se aposentar independentemente da idade. Para a mulher, o tempo de contribuição seria de 30 anos |
