Os deputados federais votaram na noite desta terça-feira (4) pelo reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo.
O texto aprovado substitui o do relator da medida provisória (MP 475), o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que estabelecia um reajuste de 7%, apenas para o ano de 2010, o que equivale a 80% da variação do PIB mais inflação.
A proposta de Vaccarezza aumentava a oferta do Executivo, que previa um reajuste de 6,14% (aumento de 50% do PIB mais a inflação, com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE). O índice proposto pelo governo representava um gasto de R$ 6,7 bilhões por ano para a Previdência.
Toda a votação gerou polêmica entre os parlamentares da Câmara e do Senado, além dos ministros da área econômica. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não hesitaria em vetar "índices exorbitantes". Outra discussão levantada com o projeto é o uso político da votação em ano eleitoral como forma de angariar votos da categoria beneficiada.
"Chegamos não a um número cabalístico, não a um número qualquer. Chegamos a um cálculo que a Previdência possa aguentar", argumentou Vaccarezza.
Além do reajuste, os parlamentares aprovaram a emenda do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) que extingue o fator previdenciário a partir de janeiro de 2011. O fator, criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo, é uma fórmula utilizada para o cálculo do benefício, que se aplica aos trabalhadores do setor privado e público, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A proposta segue agora para o Senado e deve ser sancionada ou vetada pelo presidente da República
