Em decisões proferidas nesta terça-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mais 14 mato-grossenses se tornaram réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As denúncias foram recebidas por maioria, sendo vencidos os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desta vez foram recebidas as denúncias contra: Alexandre Lopes Rodrigues, Clodoaldo Cardoso Silva, Felipe da Silva Zahaila, Ricardo Cardoso de Abreu, Ricardo Queiroz Colombo, Robson Maikon de Oliveira, Sidiney Pereira, Talita Gabriela de Souza e Vanessa da Silva Santos.
Além destes, também se tornaram réus os empresários Paulo Roberto de Moraes Delgado, Rosemar Dellalibera, Rosineia da Silva Amaral e Yan Souza Sobrinho, bem como o produtor rural Paulo Zocal de Matos.
A defesa de 10 deles foi feita pela Defensoria Pública Federal. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pela maioria. Os mato-grossenses agora respondem aos crimes de associação criminosa e incitação ao crime.
“O Tribunal, por maioria, recebeu a denúncia […] em relação aos crimes previstos nos arts. 286, parágrafo único, e 288, caput, c/c. art. 69, caput, todos do Código Penal, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Nunes Marques e André Mendonça, que, preliminarmente, reconheciam a incompetência do Supremo Tribunal Federal e, superada essa questão, rejeitavam a denúncia”, diz trecho da decisão.
