A partir de hoje, 1º, quase 1,5 milhão de consumidores mato-grossenses irão arcar com um acréscimo de 50% na bandeira tarifária de energia elétrica. A cobrança adicional, instituída por meio da Bandeira Escassez Hídrica, será mantida até abril de 2022. O término da taxação extra coincidirá com o mês de reajuste anual da tarifa de energia para os consumidores cativos atendidos pela concessionária Energisa Mato Grosso (EMT). Neste ano, o reajuste tarifário médio da EMT foi de 8,90%, quase 4 vezes maior que o índice aprovado em 2020 (2,47%).
Depois de 3 meses sob vigência da bandeira tarifária patamar 2 – nível mais alto de cobrança acessória nas faturas de energia – o governo federal anunciou nesta terça-feira, 31, majoração da taxa-extra nas contas de luz de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O impacto médio nas tarifas de energia será de 6,78%, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). É que sobre o valor da tarifa média de R$ 60 serão adicionados R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos e não mais R$ 9,49. Com isso, a conta aumenta de uma média de R$ 69,49 para R$ 74,65 a cada 100 kWh demandados.
“Quem vai pagar essa bandeira? Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras, exceto os de Roraima – por ser sistema isolado – e aqueles que usufruem da Tarifa Social”, detalhou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante entrevista coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira, em Brasília (DF). Em Mato Grosso, 179.512 consumidores são beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica – que garante desconto na conta de luz -, conforme dados estatísticos da Aneel. Pela estimativa da agência reguladora, 12 milhões de brasileiros deixarão de pagar a Bandeira Escassez Hídrica.
A justificativa para a majoração da cobrança extra nas faturas é o custo adicional de R$ 13,8 bilhões decorrentes do acionamento de usinas termelétricas com geração mais onerosa e a importação de energia da Argentina e Uruguai. Essas medidas são motivadas pela crise hídrica, considerada a pior dos últimos 91 anos. Por conta desse cenário, o governo não descarta estender a vigência da Bandeira Escassez Hídrica após abril de 2022, disse o secretário de Energia Elétrica, Christiano Vieira. “Estamos adotando essas medidas garantir a segurança energética, para atender a demanda de carga dos consumidores”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartando risco de racionamento de energia.
Redução
Consumidores residenciais e pequenos comércios atendidos pelas distribuidoras de energia terão bonificação como incentivo à redução voluntária do consumo. O abatimento de R$ 50 na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) a menos na fatura será assegurado mediante redução mínima de 10% e máxima de 20% no consumo. O governo espera uma economia média de 15% na demanda energética.
