O Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) em todas etapas de ensino, mas apenas nos anos iniciais do ensino
fundamental, do 1º ao 5º ano, cumpriu a meta de qualidade nacional estabelecida
para 2019. Os resultados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Medido a cada dois anos, o Ideb é o principal indicador de
qualidade da educação brasileira. Oíndice registrado nos anos iniciais no país
passou de 5,8 em 2017 para 5,9, em 2019, superando a meta nacional de 5,7
considerando tanto as escolas públicas quanto as particulares. Nos anos finais
do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, avançou de 4,7 para 4,9. No entanto,
ficou abaixo da meta fixada para a etapa, 5,2. No ensino médio, passou de 3,8
para 4,2, ficando também abaixo da meta, que era 5.
O Ideb é calculado com base em dados de aprovação nas
escolas e de desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica (Saeb). O Saeb avalia os conhecimentos dos estudantes em língua
portuguesa e matemática. O índice final varia de 0 a 10.
O índice tem metas diferentes para cada ano de divulgação e
também metas específicas nacionais, por unidade da federação, por rede de
ensino e por escola. A intenção é que cada instância melhore os índices para
que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em termos numéricos, segundo o Inep, isso significa
progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino
fundamental, para um Ideb igual a 6 em 2022, ano do bicentenário da
Independência. Para os anos finais do ensino fundamental, a meta nacional é 5,5
e, para o ensino médio, 5,2. Esta é a penúltima divulgação do Ideb antes do fim
das metas previstas. A próxima será em 2022, referente a 2021.
Desigualdades
Mesmo tendo cumprido a meta de 2019 e estando muito próximo
de atingir a meta nacional de 2021, até mesmo os dados dos anos iniciais do
ensino fundamental mostram que o país ainda tem uma série de diferenças
educacionais quanto analisados os dados regionais, estaduais e municipais.
Na Região Norte, apenas 36,4% dos municípios atingiram a
meta para a rede pública, que concentra a maior parte das matrículas na etapa
de ensino. O que significa que cerca de seis a cada dez municípios não
atingiram a meta. Nessa região, apenas 4,9% das redes públicas municipais têm
um índice 6 ou maior. Na Região Sudeste, 73,9% das redes municipais têm Ideb 6
ou mais. A maior porcentagem de redes municipais com Ideb 6 ou mais está no
estado de São Paulo, 91,3%.
O Ceará tem a maior porcentagem de municípios que atingiram
a meta do Ideb 2019 para as escolas públicas municipais, de 98,9%, seguido por
Alagoas, com 92,1%. Por outro lado, no Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio de
Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins menos da metade dos municípios
alcançou a meta esperada.
As diferenças seguem pela trajetória escolar. Nos anos
finais do ensino fundamental, na rede pública, 631 municípios alcançaram ideb
igual a 5,5 ou mais, maior nível considerado. Um a cada três desses municípios
está no estado de São Paulo. No outro extremo, 373 municípios têm o índice até
3,4, o nível mais baixo. Desses, 28,7% são municípios da Bahia.
No ensino médio, apenas 9,3% das escolas públicas estaduais,
que concentram a maior parte das matrículas na etapa, têm Ideb 5,2 ou mais,
nível mais alto considerado para a etapa. Norte e Nordeste estão abaixo da
média nacional com, respectivamente, 2,6% e 7,6% das escolas públicas com os
maiores índices.
Municípios abaixo da meta
Com o avanço do tempo, as metas ficam também mais ambiciosas
e mais escolas acabam ficando para trás. No ano passado, menos municípios
conseguiram cumprir as metas sugeridas. Considerando as metas para os anos
iniciais do ensino fundamental para as escolas públicas municipais, em 2017, 3,6
mil municípios cumpriram a meta, o equivalente a 70%. Em 2019, esse número caiu
para 3,2 mil, ou 62%.
Nos anos finais do ensino fundamental, 1,2 mil, o
equivalente a 23% dos municípios conseguiram alcançar a meta para 2019 para as
escolas públicas. Em 2017, foram 2,1 mil, o equivalente a 38,5%. Esses dados
não foram disponibilizados para o ensino médio.
Avanços na escola pública
Embora o Ideb da rede pública seja, em todas as etapas de
ensino, inferior ao da rede particular, foi entre as públicas que o ele
apresentou mais avanços. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice
passou, na rede pública, de 5,5 em 2017 para 5,7 em 2019, extrapolando a meta
de 5,5 para o ano. Nas privadas, permaneceu 7,1, inferior à meta para essas
escolas, que era 7,4 para o ano.
Nos anos finais do ensino fundamental, a rede privada também
manteve, em 2019, o Ideb de 2017, que era 6,4 e ficou abaixo da meta de 7,1. Já
as públicas passaram de 4,4 para 4,6. Também não cumpriram a meta, que era 5.
O ensino médio foi a única etapa que apresentou avanço
também entre as escolas particulares, cujo Ideb passou de 5,8 para 6. O índice
ficou, no entanto, abaixo da meta, que era 6,8. Entre as públicas estaduais,
índice teve um aumento maior, de 0,4, passando de 3,5 em 2017 para 3,9 em 2019.
Mesmo assim, a rede estadual ficou abaixo da meta 4,6.
Agência Brasil
