As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
retomam as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (14) em todo o
país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados
previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a
retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades
específicas.
De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão
reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas
corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O
governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas,
mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no
telefone 135.
“As pessoas só devem ir às agências estando com
agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do
aplicativo”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na
última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento
das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.
“Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar
as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem
ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão,
salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente”,
acrescentou Rolim.
Procedimentos de reabertura
Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que
forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por
meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5
graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência e ainda será
orientado a procurar um serviço médico.
As orientações incluem chegar pouco antes do horário
marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de 1
metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção
individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o
serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos
protocolos de higiene.
Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente
estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa
ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo
de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e
perícia médica (apenas em algumas agências).
Antecipação de benefícios
Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o
INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de
Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil
antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a
quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da
pandemia.
Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que
dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32
milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído para
1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o
atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa
fila está em 758 mil.
Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do
INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que
dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado.
Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.
Agência Brasil
