O governo interino da Bolívia decretou nesta segunda-feira (27) estado de “calamidade pública” em todo o país, o que permite alocar mais recursos para enfrentar a pandemia.
“Está declarada Calamidade Pública em todo o território do Estado Plurinacional da Bolívia para a atenção das necessidades impostergáveis de caráter econômico ocasionadas pelos efeitos negativos do coronavírus”, anunciou o decreto publicado no Diário Oficial.
A disposição foi aprovada na sexta-feira pelo gabinete da presidente interina Jeanine Áñez, que recebeu nesta segunda alta médica, após recuperar-se de um quadro assintomático de COVID-19.
O decreto não revelou os valores e as fontes do financiamento, mas a Constituição permite ao presidente “decretar pagamentos não autorizados pela lei orçamentária, unicamente para atender as necessidades impostergáveis derivadas de calamidades públicas”.
A calamidade pública foi decretada enquanto os poderes Executivo e Legislativo medem forças, em um momento em que o partido Movimento ao Socialismo (MAS) do ex-presidente Evo Morales (2006-2019), que tem a maioria no Parlamento, se nega a aprovar um crédito de US$ 327 milhões junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Áñez urgiu na semana passado o Congresso a aprovar o crédito do FMI para pagar uma ajuda de 500 bolivianos (aproximadamente 72 dólares) a cerca de três milhões de pessoas afetadas pela quarentena, em vigor desde março.
A presidente do Senado, Eva Copa, do MAS, respondeu a Áñez que os legisladores não irão “atuar sob pressão nem chantagem”.
Nesta segunda-feira, fracassou um encontro entre o governo e o Congresso para analisar o crédito do FMI, convocado pelo Ministério da Presidência.
A oposição pediu um relatório ao governo sobre o destino de US$ 1,35 bilhão que “recebeu em mais de seis créditos e oito doações de entidades nacionais e internacionais” para enfrentar a pandemia, de acordo com a deputada Betty Yañiquez, do MAS.
Com 11 milhões de habitantes, a Bolívia conta com mais de 69.000 infectados por coronavírus e 2.583 falecimentos.
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