Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15) por unaminidade o projeto que garante renda mínima para os guias de turismo de Mato Grosso por conta da pandemia do novo coronavírus. Se for sancionado pelo governo, os guias receberão R$ 1.045,00 mensais enquanto durar a pandemia da covid-19.
O projeto foi apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSDB), mas como reconheceu a proposta recebeu a contribuição de vários parlamentares para o texto.
A análise foi na sessão vespertina desta quarta, para exarar o parecer sobre a matéria, o deputado João Batista (Pros) que está presidindo as sessões da Assembleia precisou convocar uma reunião em plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Tantos os deputados da base quanto os da oposição votaram pela aprovação da matéria.
“O benefício de que trata o art. 1º será destinado aos guias de turismo do estado de Mato Grosso que exercem suas atividades, seja na forma de autônomo ou na forma de pessoa jurídica, e que tenham perdido sua fonte de renda em função da pandemia do coronavírus. Parágrafo único. O valor mensal do benefício será de um salário mínimo por trabalhador, pago enquanto estiver vigente a situação de emergência no Estado de Mato Grosso em decorrência da pandemia do novo coronavírus – covid-19”, prevê o projeto.
Para começar a valer, o projeto terá que ser sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM). Depois o governo tem que fazer um decreto estabelecendo a forma de fazer o pagamento do auxílio emergencial.
