A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi denunciada pela Associação Médica Brasileira (AMB) por supostamente fornecer revalidação de diplomas de médicos formados no exterior sem a aplicação de prova. O preço variava entre R$ 80 mil e R$ 130 mil, que era pago para agências fazerem o “trâmite”.
Segundo a denúncia da AMB, a UFMT faz parte do esquema investigado pela Polícia Federal e que levou à prisão os diretores da Universidade Brasil, no interior de São Paulo, em setembro.
A Universidade em Mato Grosso fornecia vagas para um curso de complementação para quem não passava no Revalida, no entanto, ao final das aulas não havia nenhuma prova e os estudantes eram aprovados automaticamente, conseguindo o registro médico para atuar no Brasil.
AMB
Edital da UFMT para os estudos complementares
Presidente da AMB, Lincon Ferreira explica que a Associação começou a receber denúncias sobre as “facilidades” aplicadas a estudantes, situação que se intensificou em 2019.
“Começamos a ver que havia um interesse muito grande dos alunos na procura da Universidade e também a reclamação de pessoas que estavam sendo sondadas para pagar valores vultuosos nos cursos complementares”, afirma Ferreira.
Agências procuravam os estudantes de medicina na Bolívia, Paraguai e Argentina oferecendo ajuda para quem não conseguia passar na prova do Revalida, teste realizado para médicos formados no exterior poderem atuar no Brasil.
Em conversas de universitários registradas pela a AMB, a funcionária de uma dessas agências conversa sobre os valores pagos pela “assessoria”. “O assessoramento para sua transferência é 90 mil reais o qual vc irá pagar somente depois que estiver devidamente matriculado”, além disso, a empresa oferece diferentes formas de pagamento. “Caso vc não tenha o valor para pagar a vista, podem ser feitas condições (…) Aceita-se imóveis como garantia, carro, etc”.
AMB
O curso de complementação é um mecanismo permitido por lei. A ideia é que estudantes de medicina de outros países possam ter um “reforço” nos conteúdos para poder prestar o Revalida ou outra prova de revalidação do diploma.
No entanto, o que foi registrado pela AMB é que bastava o curso de complementação para ganhar o registro. Mas, para entrar nesses cursos era preciso ter uma agência, que cobrava a taxa para o agenciamento que podia chegar a R$ 130 mil.
“O curso de complementação não é proibido, o problema é que depois de pago o valor exorbitante, estava resolvido a questão da revalidação. Com essas fraldes, podemos ter analfabetos funcionais com diplomas de médico e atuando no Brasil, atendendo os pacientes, já que não é usado o mecanismo para filtrar os maus profissionais”, alega o presidente da AMB.
Para conseguir validar o diploma do exterior no Brasil, é preciso recorrer a uma das universidades públicas credenciadas. Elas aplicam o Revalida e também pode fazer um prova própria nesse processo para os candidatos, porém, nenhuma prova era feita, segundo a AMB.
AMB
Site de uma das agências de “assessoramento” para estudantes de medicina no exterior
Na oferta dos cursos complementares, a UFMT fez parcerias com universidades privadas, chegando a oferecer 700 vagas em faculdades em Minas Gerais e São Paulo. Em alguns casos essas instituições tinham notas baixas na avaliação do Ministério da Educação (MEC) ou nem mesmo tinha graduação em medicina.
“Denunciamos ao MEC em maio e ainda não tivemos resultado. Também encaminhamos a denúncia para a Polícia Federal e o resultado foi a primeira fase da operação Vagotomia, que mostrou parte do esquema”, afirma o presidente da AMB.
Outro lado
A assessoria de imprensa da UFMT informou que a Faculdade de Medicina realiza o processo de revalidação desde 1986, conforme estabelecido pela legislação. O processo tem 4 etapas: inscrição e entrega de documentos; Revalida; inscrição nos estudos complementares (nos casos dos reprovados no Revalida); e realização de prova dos estudos complementares.
Por causa da alta demanda de revalidação, a UFMT alega que é necessário credenciar instituições privadas que tenham curso de medicina reconhecido pelo MEC e em um processo transparente e público.
Além desses critérios, a UFMT afirma que adota procedimentos como aprovar o currículo do curso, criação de comisssões de avaliação e visitas nas faculdades para verificar o cumprimento do plano de ensino.
Segundo a UFMT, O MEC já aprovou a legalidade dos editais dos cursos de complementação e descredenciou a universidade investigada na Operação Vagotomia e que os valores pagos à UFMT são apenas os que estão previstos no edital e que são previamente aprovados pelos órgãos superiores.
