Vinícius Bruno
O governador Mauro Mendes (DEM) tem sido chamado entre os pescadores como o “carrasco da pesca”, por defender a cota zero para a atividade nos rios. De acordo com Nilma Silva, que é vice-presidente da Alcape, associação que representa 500 lojistas de caça e pesca no Estado, caso o projeto de lei seja aprovado, 95% das lojas do setor vão encerrar atividade e pelo menos 60 mil famílias serão prejudicadas diretamente com a impossibilidade de pescar.
Nilma aponta que a grande celeuma é que o Governo quer eliminar uma profissão de forma definitiva, sem dar alternativa para os profissionais que trabalham com o segmento da pesca. A empresária também rebate os argumentos apresentados pelo governador, que alega necessidade de repovoamento dos peixes nativos dos rios mato-grossenses como justifica para proibir a atividade. Para a empresária, a cota zero vai ter efeitos negativos cultural e socioeconomicamente.
Dados levantados pela Alcape apontam que 5,8% da população do Estado vivem diretamente da pesca. A quantidade é menor que o Governo tem alegado, cuja estimativa é de aproximadamente cinco mil ribeirinhos.
Pedimos para que o Governo tenha bom senso, discernimento, abra para o diálogo, ouça os personagens
“Por temporada de oito meses são arrecadados entre 11 e 33 milhões só com carteirinha amadoras, que custam mais de R$ 68. Nosso segmento arrecada entre R$ 100 e R$ 150 milhões com o fundo de erradicação da pobreza e ICMS. Geramos emprego, e temos a cultura, é nossa alma, não podemos esmagar uma cultura por razões políticas”, avalia a empresária.
A representante da Alcape aponta que a cota zero vai favorecer grandes empresários da produção de ração e dos frigoríficos, enquanto que os pequenos piscicultores terão dificuldades para se enquadrar nas exigências sanitárias e de produzir em cativeiro com custo pressionado para cima pelo valor da ração.
“Pedimos para que o Governo tenha bom senso, discernimento, abra para o diálogo, ouça os personagens, não massacre a população, não faça essa maldade. A maioria da população vê o projeto como nocivo. Hoje ele é conhecido como o carrasco da pesca”, assevera.
O projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo segue em tramitação na Câmara. Nove audiências públicas já foram realizadas para debater o tema. A sugestão da Alcape, é que o Governo chame os pescadores profissionais para discutir e entrar em um acordo. A regra atual permite uma cota de 125 kg de pescado por semana. Entre os profissionais existe a chance de concordar em reduzir esse volume.
Em relação aos amadores, a cota é de até 5kg por dia e um exemplar, a alternativa defendida pela associação é de 5kg ou um exemplar.
